Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal está estruturando, em conjunto com o Banco Mundial, um novo programa de socorro a Estados para liberação gradual de garantias do Tesouro para empréstimos privados, mediante o cumprimento de medidas de ajuste fiscal.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a ideia é dar algum alívio aos Estados ao mesmo tempo em que eles corrigem seu desequilíbrio fiscal.
"Se o Estado aprova na Assembleia uma série de medidas de tal forma que a gente olha e vê que... ele vai recuperar a capacidade de pagamento, no final dos quatro anos ele vai ter nota (de crédito) B pelo menos, o que permite ele aplicar para empréstimos com garantia da União, nesses casos a gente está vendo a possibilidade de antecipar alguma coisa para ele já ter garantia de algum empréstimo hoje", disse Mansueto.
"Mas esses empréstimos não seriam todos de uma vez, seriam em tranche e teriam o acompanhamento nosso e do Banco Mundial", ressaltou. "Se de alguma forma os dados não são como a gente esperava, a gente imediatamente para. Então não é um empréstimo de uma vez, não é um empréstimo grande de entrada. Seria uma coisa muito gradual."
O secretário do Tesouro afirmou que este não será um programa fácil, já que as medidas a serem tomadas pelos governadores serão duras e envolverão, por exemplo, o impedimento de conceder aumento salarial "por um bom período de tempo".
Segundo Mansueto, o novo programa de socorro aos Estados demandará aprovação do Congresso Nacional, razão pela qual os governos estaduais não se beneficiarão imediatamente.
Ele avaliou ainda que a reforma da Previdência é um dos instrumentos para ajuste fiscal dos Estados, mas ponderou que eles precisam de outros diante da grave situação de caixa que enfrentam.
"Esse programa que a gente está pensando ele só faria sentido para um grupo talvez de 10, 11 Estados que têm dívida baixa e um desequilíbrio financeiro muito grande, como é o caso por exemplo do Rio Grande do Norte", disse o secretário do Tesouro.
Para os Estados com forte endividamento, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, o caminho é o ingresso no regime de recuperação fiscal, que hoje conta apenas com a adesão do Rio de Janeiro, sublinhou Mansueto.
"Possivelmente nos próximos dois meses Rio Grande do Sul e Minas Gerais devem nos mostrar o plano que eles têm para equacionar o problema fiscal deles, para eles aderirem ao regime de recuperação fiscal", afirmou o secretário.
BNDES
Questionado sobre o pagamento antecipado que deverá ser feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro neste ano, Mansueto afirmou que o governo ainda não mensurou quanto irá pedir, destacando apenas que será um valor superior a 26 bilhões de reais.
"Espero que tenhamos um cenário de quanto o BNDES vai nos devolver nos próximos dois, três meses", afirmou.
Em 2018, o BNDES concluiu a antecipação do pagamento de 130 bilhões de reais ao Tesouro. Desde 2015, a liquidação de dívidas com a União já soma 310 bilhões de reais. Os recursos foram emprestados ao BNDES durante os governos petistas para sustentar os programas de financiamento do banco de fomento.
(Com reportagem adicional de Mateus Maia)