Por Alberto Alerigi Jr. e Lisandra Paraguassu
SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A nova tabela de pisos mínimos de fretes foi suspensa nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres em decisão tomada após pedido do Ministério dos Transportes, pressionado por ameaças de greve de caminhoneiros insatisfeitos com seus valores.
A tabela, que usa uma nova metodologia desenvolvida pela Esalq-USP, havia sido aprovada pela própria ANTT na quinta-feira passada e tinha entrado em vigor no sábado, mas entidades representantes de caminhoneiros autônomos reclamaram que os valores estipulados são insuficientes para remunerar adequadamente a atividade.
Após ameaças de greve prometidas para esta segunda-feira, o ministro dos Transportes, Tarcísio de Freitas, pediu para a ANTT rever a aplicação da nova tabela, prometendo uma reunião com os caminhoneiros na quarta-feira para discutir o assunto.
Em seu voto durante reunião extraordinária da ANTT, o relator da matéria, diretor Davi Barreto, afirmou que "entende ser relevante avaliar se é interessante desconsiderar" no cálculo da nova tabela a margem de lucro dos caminhoneiros autônomos. Pela metodologia da Esalq-USP, a tabela de pisos mínimos considera apenas custos fixos e variáveis dos caminhoneiros, cabendo aos próprios motoristas negociarem com os contratantes de carga a margem de lucro do serviço.
Segundo a ANTT, com a suspensão, volta a valer a resolução de maio do ano passado, aprovada às pressas pelo governo Michel Temer, pressionado por uma greve nacional de caminhoneiros que durou 11 dias e afetou a economia do país nos meses seguintes. Essa resolução prevê atualizações da tabela segundo oscilações do preço do diesel pela Petrobras (SA:PETR4). A última atualização ocorreu em abril e prevê um custo por quilômetro por eixo de 2,19 reais em trajetos de até 100 quilômetros para carga geral e de 2,14 reais em carga a granel, segundo a ANTT.
Mais cedo, Freitas já havia informado que a tabela antiga continuará em vigor "até que consigamos construir consenso".
Também mais cedo, a ANTT afirmou que não chegou a aplicar qualquer penalidade com base na nova tabela, que foi publicada prevendo multas de até 10,5 mil reais.
De acordo com o Ministério de Infraestrutura, Freitas tem mantido diálogo frequente com lideranças dos caminhoneiros. A categoria apoiou, em sua maioria, o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, mas desde março lideranças isoladas têm defendido nova paralisação.
Após a fala do ministro, Bolsonaro afirmou que Freitas tem "carta branca" para negociar com os caminhoneiros e que não orientou a suspensão da tabela.
A nova tabela de fretes foi aprovada após quatro rodadas de audiências públicas neste ano. A próxima revisão oficial estava prevista apenas para o início de 2020. Entre os custos fixos considerados pela tabela estão depreciação do veículo e seguro, já entre os custos variáveis estão combustível, pneus e manutenção dos veículos.
Na sexta-feira, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que afirma representar mais de 140 sindicatos e nove federações, que envolvem 900 mil caminhoneiros autônomos, informou que recebeu reclamações de motoristas que afirmam que os valores estipulados pela metodologia da Esalq-Log "estão muito aquém da realidade do mercado".
PROTESTOS
Nesta segunda-feira, protestos esparsos de caminhoneiros foram divulgados em redes sociais e por vários grupos no WhatsApp, em Estados como Paraíba, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, segundo entidades representantes de motoristas autônomos consultadas pela Reuters.
As movimentações acontecem no momento em que o Brasil colhe a safra de grãos de meio de ano, a safrinha, período em que a demanda por transporte é maior.
"A Fecam-SP (Federação dos Caminhoneiros de São Paulo) está sugerindo que não sejam feitas paralisações agora e que a categoria espere a reunião de quarta-feira com o governo federal", informou a assessoria de imprensa da entidade, afirmando que a organização vai participar da reunião.
"Mas alguns motoristas promoveram protestos no Estado de maneira muito tímida, em alguns postos de combustível no interior do Estado", acrescentou. "O momento (de paralisação) não é interessante agora. Tem caminhoneiro que precisa trabalhar e estamos preocupados com a segurança deles."
A posição de esperar pela reunião é a mesma em Minas Gerais. Segundo o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Bens de Minas Gerais (Fetac MG), Antonio Vander, a tabela de pisos mínimos não inclui "o valor da alimentação da família dos caminhoneiros autônomos e está havendo muita divergência sobre isso. O caminhoneiro tem que negociar o frete".
Ele acrescentou que quando a primeira tabela foi anunciada pelo governo de Michel Temer, no ano passado, o frete melhorou, mas isso atraiu uma série de investidores que compraram caminhões para serem dirigidos por terceiros, o que ampliou a disputa pelas cargas e os fretes voltaram a ser achatados.
"A tabela é para autônomo ou investidor? Isso é uma concorrência desleal", disse Vander. Ele citou que a nova tabela da semana passada reduziu o valor dos fretes. "Realmente caiu mesmo. Um frete de 2.500 reais foi para 1.800", disse ele, citando como exemplo valores para transporte de carga geral entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Já a Fecam-SP calcula que o frete de carga granel caiu 40% com a nova tabela.