Em um esforço para lidar com o crescente déficit previdenciário e apoiar uma força de trabalho em declínio, a China iniciou reformas para aumentar as idades de aposentadoria, uma medida considerada essencial por economistas e demógrafos em meio à desaceleração econômica do país.
As reformas, vistas como um ponto de partida, surgem enquanto a China lida com as consequências de sua política do filho único e uma população que envelhece rapidamente.
As Nações Unidas previram um declínio de quase 40% na população em idade ativa da China até 2050 em comparação com 2010, assumindo que as taxas de fertilidade não mudem. O número de nascimentos na China caiu para 9 milhões no ano passado, enfatizando a urgência dos desafios demográficos.
Tanto trabalhadores mais jovens quanto mais velhos expressaram preocupações sobre as mudanças políticas, que foram aceleradas pelos legisladores chineses em setembro sem consulta pública. Essas mudanças atualizam as idades de aposentadoria que foram originalmente estabelecidas na década de 1950.
O Premier chinês Li Qiang referiu-se à reforma como um "movimento significativo" para aprimorar o sistema de seguridade social da China e melhorar o padrão de vida das pessoas, conforme relatado pela agência oficial de notícias Xinhua.
Apesar disso, o sistema básico de pensões liderado pelo Estado enfrenta uma tensão financeira substancial, com cerca de um terço das jurisdições de nível provincial da China apresentando déficits. Estimativas da Academia de Ciências Sociais da China sugerem que, sem reformas, o sistema previdenciário poderia ser esgotado até 2035.
As pensões urbanas variam significativamente em todo o país, com províncias menos desenvolvidas pagando cerca de 3.000 yuan (425$) e áreas mais afluentes como Pequim e Xangai pagando mais próximo de 6.000 yuan. As pensões rurais, por outro lado, são mínimas e só foram introduzidas em todo o país em 2009.
O envelhecimento da população, que deve aumentar em pelo menos 40% para mais de 400 milhões até 2035, apresenta desafios adicionais. Trabalhadores migrantes frequentemente continuam trabalhando em seus anos posteriores devido a pensões inadequadas, diferentemente dos funcionários do setor estatal que recebem pensões governamentais mais substanciais e, portanto, têm menos incentivo para trabalhar além da idade atual de aposentadoria.
A partir de 2030, o período de contribuição necessário para se qualificar para uma pensão na China aumentará para 20 anos dos atuais 15. Essa mudança, de acordo com Stuart Gietel-Basten, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong, poderia complicar a elegibilidade para pensões de muitos trabalhadores, particularmente nos setores da economia informal e de trabalhos temporários.
A taxa de câmbio no momento do relatório era de 1$ para 7,0465 yuan renminbi chinês.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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