O presidente Michel Temer está reunido com o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que presidiu a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Casa. Também participa da reunião o deputado Édio Lopes (PR-RR).
Ao chegar ao Palácio do Planalto, Marun disse que pretende voltar a buscar votos para a aprovação da reforma no plenário da Câmara já na próxima semana. Para o deputado, a tramitação da proposta não pode ser paralisada nem por “pseudocrises” envolvendo o governo, muito menos pela preocupação com uma eventual denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.
“Vim aqui para informar o presidente de que precisamos retomar a busca por votos para aprovar a reforma previdenciária. A partir da semana que vem, precisamos voltar a trabalhar como fazíamos antes dessa pseudocrise. Minha visão é a de que não perdemos votos. Perdemos tempo e o ambiente que era positivo para conseguirmos aprovar a reforma. Mas hoje o ambiente é favorável e precisamos recuperar o tempo perdido”, disse Marun.
Segundo ele, a reforma terá “100% dos votos” dos deputados do PSDB, em função “das palavras de compromissos já feitos com a reforma”. Ele acrescentou que a Câmara “não pode ficar aguardando a denúncia da PGR” para apreciar a matéria.
“Existe absoluta convicção de que a denúncia não será considerada pelo Parlamento”, uma vez que terá como base “provas pífias obtidas em situações controversas”. Marun acrescentou não estar preocupado com riscos que o depoimento de hoje do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha à Polícia Federal poderá causar ao governo. “Não acredito que haverá gravidade. O depoimento vai simplesmente corroborar com o que estamos dizendo”, disse o deputado.
Marun disse também não estar preocupado com as repercussões do depoimento do empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS (SA:JBSS3). “As palavras do Joesley valem tanto quanto uma nota de R$ 2,37”, completou Marun, antes de subir para o encontro com Temer e com outros deputados do PMDB.
Tramitação da reforma da Previdência
Já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela comissão especial, a proposta de reforma da Previdência aguarda para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, uma vez que trata de mudança no texto constitucional.
Para ser aprovada, a proposta precisa obter pelo menos 308 votos favoráveis, entre os 513 deputados, em dois turnos de votação, antes de ser remetida ao Senado. A previsão inicial era de que a reforma começasse a ser apreciada pelo plenário em maio, mas o trâmite acabou postergado.
No formato em que se encontra, a proposta de reforma previdenciária estabelece, entre outros pontos, que o acesso à aposentadoria seja obtido a partir de 65 anos, no caso dos homens, e de 62 anos, no das mulheres. Para obter o benefício são necessários pelo menos 25 anos de contribuição.
Ainda segundo a proposta, para ter acesso à aposentadoria os trabalhadores rurais precisarão de, no mínimo, 60 anos, no caso dos homens, e 57, no caso das mulheres. Para ambos são necessários pelo menos 15 anos de contribuição.
Professores do ensino fundamental e médio de ambos os sexos poderão se aposentar a partir dos 60 anos, desde que tenham contribuído por pelo menos 25 anos. No caso dos policiais federais, rodoviários federais, ferroviários, civis e legislativos, a aposentadoria pode ser obtida a partir dos 55 anos, de acordo com o projeto substitutivo.
Texto alterado às 12h17 para corrigir informação no quinto parágrafo