O Escritório do Controlador da Moeda (OCC) expressou preocupação com uma série de leis estaduais que visam regular as atividades dos bancos nacionais com base em considerações políticas. Michael Hsu, chefe do OCC, abordou essa questão na quarta-feira, indicando o potencial para a agência tomar medidas contra o que ele descreveu como uma "tendência preocupante".
De acordo com as observações preparadas de Hsu, essas leis estaduais estão contribuindo para uma "maior fragmentação" do sistema financeiro. Ele enfatizou o papel histórico do sistema bancário nacional na unificação de um sistema anteriormente fragmentado no final do século 19 e sugeriu que o OCC poderia desempenhar um papel semelhante hoje na prevenção da fragmentação do sistema bancário devido ao alcance local.
O OCC está particularmente preocupado com os estados que aprovaram ou estão considerando uma legislação que visa os bancos por suposta discriminação contra setores específicos por motivos políticos. Por exemplo, o Texas implementou leis que impedem os bancos de fazer negócios com o estado se forem percebidos como discriminatórios contra setores como combustíveis fósseis ou armas de fogo.
Outros estados, incluindo Flórida e Tennessee, promulgaram recentemente leis que proíbem os bancos federais de negar serviços com base em crenças políticas ou religiosas e estabeleceram mecanismos para o estado investigar quaisquer alegações de tal discriminação. Os bancos, por sua vez, têm afirmado consistentemente que não se envolvem em práticas discriminatórias contra setores ou crenças políticas.
Em seu discurso, Hsu afirmou que o OCC "fortaleceria e defenderia vigorosamente" a preempção federal de leis estaduais que interferem na regulamentação e nas operações dos bancos nacionais. Ele destacou a importância dessa autoridade de preempção para o sucesso do sistema bancário do país.
Hsu também reafirmou o compromisso do OCC com a segurança e solidez dos bancos nacionais, ressaltando que a conformidade com as leis e regulamentos federais é "legalmente absoluta e inegociável". Ele deixou claro que o OCC está preparado para defender esses princípios e garantir que a supervisão federal dos bancos nacionais permaneça incontestada pela legislação estadual.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.