Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira pela manhã que o empresário Marcelo Odebrecht admitiu na ação ter disponibilizado para uso da coligação 150 milhões de reais.
Segundo o relator, o empresário afirmou que era tanto dinheiro para ser utilizado que ele não soube precisar quanto efetivamente foi aportado na campanha, seja por meio oficial ou via caixa 2.
O ministro do TSE, entretanto, disse que as provas do processo mostram que o aporte via caixa 2 superou o contabilizado pela Justiça Eleitoral.
"Aqui está a demonstração de que os valores não-oficiais eram muito maiores do que os oficiais, no caso específicos da Odebrecht, os valores não oficiais superam em muito", disse.
Em seu voto para justificar a cassação da chapa, Benjamin cita trechos do depoimento do empresário e de provas referentes à empreiteira, mesmo com a decisão, tomada ontem pelo TSE em julgamento de preliminar, de excluir do processo todas as provas referentes à Odebrecht e aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
O relator destacou que, pelo entendimento do tribunal, para a cassação de mandatos eletivos não há a necessidade que os pagamentos de caixa 2 sejam derivados de pagamento de propina.
Benjamin criticou a intervenção feita pelo colega da corte, ministro Admar Gonzaga, que questionou o fato de ele não ter repassado anteriormente o seu voto aos colegas para ser estudado. Admar disse que, em sua avaliação, não fica claro que os 150 milhões de reais disponibilizados na campanha eram exclusivamente para a chapa Dilma-Temer.
"Vossa Excelência está querendo se prender ao acessório do acessório. Vamos nos prender aos pontos importantes. Se é para retirar os depoimentos de Marcelo Odebrecht, que se diga abertamente. Buscar as minúcias das minúcias não é isso que vai fazer alguém mudar de opinião neste processo", afirmou o relator para Gonzaga, que votou a favor de exclusão dessas provas.