O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (18), em Nova York, que a Rio Previdência pode captar mais de US$ 2 bilhões no mercado externo, usando como garantia a receita futura de royalties do petróleo. Os recursos captados seriam usados no pagamento de aposentadorias. O ministro disse que durante a viagem aos Estados Unidos levanta informações sobre o assunto.
Segundo Meirelles, a operação substituiria uma semelhante, feita em 2014. “É uma operação complicada. Superaria US$ 2 bilhões, pois teria que pagar a [operação] anterior e gerar recursos. Poderia ser US$ 3 bilhões, US$ 3,5 bilhões ou US$ 4 bilhões”, exemplificou.
Ele frisou, contudo, que não está negociando em nome do estado. “Não estou aqui representando o Rio de Janeiro, negociando. Estou levantando alternativas. A negociação será feita pelo Rio de Janeiro e Rio Previdência, se quiserem fazer”, declarou.
Sobre a possibilidade de outros estados recorrerem a formas semelhantes de levantar recursos, Meirelles disse que teria de haver um estudo caso a caso. Ele lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que algo do tipo seja feito diretamente pelo estado e que, no caso do Rio de Janeiro, a Rio Previdência faria a operação.
BNDES
O ministro também negou um suposto repasse aos estados de R$ 100 bilhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve devolver ao Tesouro Nacional. Segundo Meirelles, a possibilidade chegou a ser posta na mesa, mas, a princípio, a ideia é que esses recursos sirvam para a amortização da Dívida Pública Federal.
“Supondo que o TCU [Tribunal de Contas da União] vai aprovar [a devolução], ela seria um pré-pagamento, pelo BNDES, de empréstimos que foram feitos pelo Tesouro Nacional. Isto é uma operação financeira. O Tesouro usa essas recursos para amortizar dívida. Não é algo que gere receita primária. Qual é a vantagem? Reduzir a dívida pública, que estava subindo de uma forma preocupante”, afirmou.
O ministro também frisou a importância de qualquer auxílio aos estados não comprometer o ajuste fiscal do governo federal. Disse, ainda, que os estados devem fazer o próprio ajuste fiscal a fim de evitar chegar a uma situação semelhante à do Rio de Janeiro.
PIB
O ministro da Fazenda também voltou a afirmar que a projeção do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas e serviços produzidos no país) para 2017 pode ser reduzida. Atualmente, a estimativa é de crescimento de 1,6%. Meirelles disse que o governo ainda não tem o novo número, mas a previsão é que seja divulgado no início da semana que vem.
“O que nós sabemos é que o número será menor que 1,6%”, afirmou. Ele falou ainda sobre o possível efeito sobre a economia da eleição de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos. Para ele, o Brasil deve fazer o ajuste fiscal e preparar-se, independentemente de questões como essas.
Meirelles deu as declarações em coletiva de imprensa, após reunir-se com o presidente para a América Latina do Bank of America, Alexandre Bettamio.