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Suprema Corte dos EUA pode intervir em proibição de armas nos Estados

Publicado 19.06.2016, 13:22
© Reuters.  Suprema Corte dos EUA pode intervir em proibição de armas nos Estados

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos pode intervir nesta semana no controle de armas, um problema que ressurgiu novamente após o massacre de Orlando em 12 de junho, com a decisão dos juízes se vão aceitar ouvir as contestações de um grupo de defensores do porte de armas à proibição de armas em dois Estados.

As leis de Connecticut e de Nova York proíbem armas semiautomáticas como a usada pelo atirador que matou 49 pessoas em uma boate gay em Orlando, no pior tiroteio em massa na história moderna dos EUA.

A Suprema Corte vai anunciar na segunda-feira se vai acatar o pedido para a contestação trazido por grupos pró-armas e proprietários de armas de fogo individuais afirmando que as leis violam a Segunda Emenda da Constituição, que garante o direito de portar armas.

O tribunal não decide um caso importante sobre armas desde 2010.

Se aceitarem o pedido, os juízes vão ouvir os argumentos em seu próximo mandato, que começa em outubro. A decisão de não aceitar o caso deixaria no lugar decisões de instâncias inferiores que sustentam as leis.

A ação do tribunal em outro apelo recente indica que não deve estar inclinado a aceitar o assunto. Em dezembro, os juízes optaram por não ouvir uma contestação.

A proibição nacional de armas de fogo expirou em 2004. Congressistas republicanos, apoiados pelo influente lobby da National Rifle Association, derrotaram os esforços para restaurá-la. Alguns Estados e municípios promulgaram suas próprias proibições.

Em sua petição à Supremo Corte para julgar o caso, aqueles desafiando a lei de Connecticut disseram que o tipo de armas proibidas pelo Estado é utilizado para autodefesa, caça e tiro esportivo.

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