BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal honrou 4,823 bilhões de reais em dívidas de Estados e municípios em 2018 garantidas pela União, alta de 18,8 por cento sobre 2017, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira, que mostram as persistentes dificuldades fiscais de alguns entes regionais, com destaque para o Rio de Janeiro.
Sozinho, o governo fluminense, que está em regime de recuperação fiscal, respondeu por 83,5 por cento do total de garantias honradas pela União no ano passado (4,028 bilhões de reais), conforme dados divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional.
"A recuperação das contragarantias referentes às honras realizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional está sendo regularmente executada, exceto aquelas relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que se encontra sob o Regime de Recuperação Fiscal", disse o Tesouro em nota nesta terça-feira.
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tem repetido ser contrário à privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) neste momento, operação que havia sido dada como garantia pelo Estado para o ingresso no regime de recuperação fiscal.
Witzel também tem defendido uma nova repactuação das dívidas dos Estados com a União, apesar da última negociação nesse sentido ter acontecido há pouco tempo, em 2016. Na época, os entes puderam alongar em 20 anos os passivos com o governo federal, com redução extraordinária das parcelas devidas entre julho de 2016 a junho de 2018.
Em 2018, a União também honrou 553,15 milhões de reais em garantias de operações de crédito de Minas Gerais, outro Estado em forte restrição fiscal.
No Twitter (NYSE:TWTR), o novo governador mineiro, Romeu Zema, divulgou que uma equipe técnica do Tesouro foi a Belo Horizonte nesta semana "para levantar as primeiras informações sobre como será o processo de renegociação da dívida de Minas com o governo federal". https://twitter.com/romeuzema
Dentre as demais garantias honradas pelo governo federal no ano passado estão as referentes a operações de crédito do Piauí (126,95 milhões de reais), Roraima (64 milhões de reais), Goiás (33,59 milhões de reais) e da prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte (17,49 milhões de reais).
À exceção do Rio de Janeiro, todos esses entes estão temporariamente bloqueados de contratar novas operações de crédito com garantia da União por conta da ocorrência de honras de aval, disse o Tesouro. O RJ segue com sinal verde pelo fato de ter entrado no regime de recuperação fiscal, que abriu essa possibilidade em troca de outras contrapartidas.
Outros entes, como Acre, Rio Grande do Norte, e as prefeituras de Chapecó (SC) e Cachoeirinha (RS) também estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações do tipo em função de atrasos de pagamento.
(Por Marcela Ayres)