O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta 4ª feira (7.fev.2024) que o caminho para a articulação do governo com o Congresso é o “diálogo”. Segundo ele, as negociações da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia ficou para depois do Carnaval.
“O caminho é o do diálogo. A meta é ter déficit zero este ano. Na nossa proposta ao Congresso eram só os 17 setores, mas incluíram os municípios. Então dobrou. O custo, que era de R$ 9 bilhões, passou para R$ 18 bilhões. Quando eu digo que vou abrir mão de R$ 9 bilhões, tenho que dizer o que vou cortar ou o que vou aumentar de impostos para poder compensar”, disse Alckmin.
“Então o caminho é o diálogo. O governo fez a proposta, de voltar com a desoneração da folha, não para os 17 setores, um pouco menos, e de maneira gradual. Eu acredito no diálogo. Passado o Carnaval, retomam-se as negociações e vamos buscar uma boa solução para que a economia possa crescer mais forte, assim como no ano passado, e de maneira sustentável”, completou o ministro.
A declaração é feita em um momento de escalada de tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na abertura dos trabalhos do Legislativo, Lira fez um duro discurso contra a articulação política do governo. Segundo ele, o Congresso Nacional “não foi eleito para carimbar” propostas.
“Não fomos eleitos para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. Espera-se, isso sim, independência e somatório de esforços, sempre em favor do país”, disse. “A boa política apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhado”, completou. Eis a íntegra do discurso (PDF – 417 kB).
Lira e líderes partidários reclamam que o governo tem descumprido acordos firmados com o Planalto, especialmente com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O presidente da Câmara declarou que o Orçamento é de todos e não só do Executivo.
A afirmação se dá depois de Lula vetar R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares dentro do Orçamento. A medida irritou os congressistas, que se preparam para derrubar o veto.