As concessões públicas de serviços de transporte, como de rodovias e de ferrovias, podem passar por uma onda de pedidos de reformulação de contratos que, na prática, pode levar a reajustes das tarifas de pedágios, adiamento de investimentos ou prorrogação dos acordos. O que ameaça esses negócios, de acordo com as empresas, é o patamar alto e persistente dos preços dos insumos, como asfalto e cimento, utilizados nos projetos, que estão elevados desde 2021 e não dão sinais de trégua neste ano. As concessionárias ainda estudam detalhadamente os impactos para recorrerem às agências reguladoras.
O óleo diesel acumula alta de 46,47% em 12 meses e o preço do asfalto subiu 68,33% de outubro de 2020 a dezembro do ano passado, o que tem efeito direto na cadeia de suprimentos das concessionárias de rodovias, diante da obrigação de investimentos em obras. Para o setor de ferrovias, o cimento e o aço igualmente entram na conta.
Segundo Marco Aurélio de Barcelos, presidente da ABCR, associação que representa as empresas do ramo, o aumento dos insumos está comprometendo a execução dos contratos, e começa a colocar a sustentabilidade financeira dos projetos em xeque. Isso porque há um descolamento do preço desses insumos e o IPCA, o índice oficial de inflação do País, que é usado para reajustar os valores das concessões em andamento.
Procurada, a ANTT disse que acompanha a questão e que "vem dialogando com as concessionárias e entidades ligadas às rodovias concedidas". "Mas ainda não houve pedido formal de análise de reequilíbrio", afirmou.
Impactos serão avaliados
O governo federal trata o impacto dos insumos nas concessões com cautela. A avaliação é de que há diferença entre o patamar alto das matérias-primas e a queda da demanda durante a pandemia. O governo reconheceu a situação como extraordinária, facilitando pedidos de recomposição dos contratos.
"Em termos de política pública, se vemos a necessidade de uma manifestação como tivemos na época da covid (parecer reconhecendo evento extraordinário)? Não, não vejo", diz a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.
Ela reconhece o descolamento da inflação dos insumos para o setor e a inflação do consumidor. Mas avalia que o efeito não deve ser tratado horizontalmente em todos os contratos. Por exemplo, se a concessão já passou da fase de obras de pavimentação, o preço do asfalto não faz mais diferença a empresa que administra a rodovia. Para ela o contexto atual pode apenas gerar uma avaliação caso a caso.
"Temos impacto real, e na maioria dos contextos essa paridade vai ocorrer ao longo dos próximos anos. Isso sempre acontece, para cima e para baixo. Acho que é um risco que o poder privado tem condições de alocar. Pode ser que em algum momento do fluxo de caixa esse tipo de situação impacte muito, e aí sim tenha de ser recomposto o equilíbrio, mas acho que é uma questão caso a caso e de momento do contrato de concessão", disse ela.
Diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes defende que a crise na cadeia de suprimentos decorrente da pandemia, responsável pela inflação alta das matérias-primas, é um fator que as concessionárias não teriam como prever. No segmento de ferrovias, além da repercussão direta do diesel na operação, Paes destacou 0 impacto dos insumos nas obras do setor, que vive nova fase com leilões recentes - como da Ferrovia Norte-Sul e Fiol - e renovações contratuais. "O aumento dos insumos impacta na veia o valor das obras. E agora esse descolamento saiu de qualquer previsão", disse.
Segundo as concessionárias, dados do fim de 2021 mostram que, para o material rodante ocorreram reajustes de 10% para componentes de sinalização, de 35% a 40% para rodas de vagões e de 70% a 80% para rodas de locomotivas. Os eixos estão quase 50% mais caros.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.