Por José de Castro
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira que o PIX terá "em breve" uma funcionalidade offline e que a tecnologia preferida é a de aproximação.
Segundo Campos Neto, haverá um cartão PIX que, aproximado a um celular, permitirá transferência de dinheiro online para offline no cartão.
"Vai funcionar como um cartão de ônibus, com uma tecnologia supersegura. () Vamos em breve oferecer esse produto também", afirmou no webinar "As moedas digitais do Banco Central", realizado pelo escritório Mattos Filho Advogados.
Segundo o chefe do BC, há três tecnologias nesse campo, e a mais segura em sua opinião é a por aproximação.
"Você vai poder usar o cartão no mundo offline e quando você voltar ao mundo online você pode transferir o seu saldo de volta", completou.
Campos Neto voltou a afirmar que o PIX foi uma "grande surpresa" para o BC. De acordo com ele, 80% das pessoas que usam conta em banco já utilizam a ferramenta. São 245 milhões de chaves e 4,5 milhões de empresas que utilizam o sistema. Em maio, 60% de todas as transações financeiras do Brasil (em número, não volume de recursos) foram feitas por PIX, ainda conforme o presidente do BC.
Lançado oficialmente em outubro do ano passado, o PIX permite pagamento instantâneo a qualquer hora ou dia através de uma chave, que pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória.
MOEDAS DIGITAIS
Durante o evento, Campos Neto fez uma explanação sobre as características da moeda digital proposta pelo BC, citando ainda desafios impostos pela implementação dessa nova tecnologia.
O presidente do BC afirmou que no Brasil há os "moedeiros eletrônicos" --segundo ele empresas que têm algum dinheiro bloqueado e apartado do balanço (ou seja, separado do risco) e depositado no BC ou garantido por reserva. Essas companhias podem emitir dinheiro eletrônico em cima da quantia já separada, processo que se assemelha à emissão de moeda digital.
"Mas esse não é o conceito de moeda digital em nossa opinião", disse Campos Neto.
Para o presidente do BC, a moeda digital pensada é aquela que vai se inserir no contexto de usos de ferramentas como smart contracts (códigos executáveis que permitem automação de atividades de múltiplas etapas) e internet das coisas (arcabouço conceitual no qual dados coletados de aparelhos e informações compartilhadas são usados para construir aplicações).
"Então a gente vai precisar em algum momento de dinheiro que seja um encryption (criptografia), um código número. Por quê? Porque ele vai estar alinhado à programação da moeda, vai estar ligado a outros programas. Então a gente entende que, apesar de não ser realidade agora, isso vai acontecer."
A moeda digital pensada pelo BC tem emissão central para varejo e atacado, custódia com possibilidade de ser descentralizada, sem pagamento de juros, com processo online e offline e tecnologia rastreável, com garantias contra lavagem de dinheiro e terrorismo.
O projeto de moeda digital do BC está dentro de um arcabouço maior de inovação do sistema financeiro que inclui ainda o Open Finance, conceito ampliado do Open Banking, e o Sandbox Regulatório.
PROBLEMAS POTENCIAIS
O presidente do BC ponderou que a implantação da moeda digital e o crescimento desse meio de pagamento também devem trazer alguns "problemas", sobretudo para os balanços dos bancos e do BC durante um processo de conversão acelerada da moeda física para a digital.
"(A moeda digital) é como se o banco tivesse um depósito 100% de compulsório. Então tem capacidade de alavancagem menor. Então se você transforma isso de maneira muito acelerada, diminui a capacidade dos bancos de fazer crédito", disse.
Segundo Campos Neto, a parcela de depósito em caixa nos bancos brasileiros é maior do que em seus pares de países desenvolvidos, o que aumenta o risco de impacto nos balanços dessas instituições financeiras locais.
Uma outra questão é sobre demanda diferenciada por moeda digital e física que desiguale os preços dos ativos, que deveriam permanecer pareados pelo entendimento de que a moeda digital é uma extensão do ativo físico.
"Se eu fizer isso (deixar livre a conversão) eu tenho um problema no balanço dos bancos. Se eu não fizer, posso ter um valor diferente da moeda digital para a física. Se eu tiver um valor diferente de moeda digital para a física, como é que vou falar que é uma moeda que é uma extensão da minha se ela tem uma negociação paralela com valor diferente?"
Conforme o presidente do BC, soluções apontadas em discussões internacionais passariam por imposição de taxa negativa de juros sobre depósitos em moedas digitais ou mesmo restrição de oferta dos ativos. Ele ressalvou, no entanto, que o debate está em aberto.
"No final, essa (questão) sobre o impacto nos balanços, ela ainda não é, para emissão centralizada, ainda não foi totalmente respondida", afirmou, sem detalhar quais impactos haveria sobre o balanço do Banco Central.