Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central divulgou nesta sexta-feira novas regras de segurança para o Pix, que são também aplicáveis a outros meios de pagamento, incluindo o estabelecimento de um limite de 1 mil reais para operações entre pessoas físicas das 20h às 6h.
Segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Mello, esse teto foi adotado porque 90% das transações via Pix feitas nesse período têm montantes iguais ou menores que 500 reais.
Entre as medidas anunciadas, também está sendo fixado um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para as instituições efetivarem pedido feito pelos clientes de aumento dos limites de transação.
A investida vem após uma série de notícias a respeito do crescimento de crimes, incluindo sequestros relâmpagos, após o advento do Pix, que permite transferências imediatas feitas nos sete dias da semana e a qualquer horário.
A expectativa do BC é que as medidas de segurança sejam implementadas pelas instituições "em algumas semanas", disse Mello.
Embora tenha reconhecido que os participantes do mercado deverão arcar com aumento de custos para adotá-las, ele afirmou que o BC não espera que haja reflexos em tarifas.
"Como muitas dessas intervenções são de uma vez, você tem que fazer o desenvolvimento e está feito, isso se dilui muito", afirmou o diretor.
"A gente não espera que o custo seja algo terrivelmente relevante que vai ser repassado para o cliente", completou ele.
Entre as novidades, estará a possibilidade de os clientes estabelecerem limites transacionais diferentes no Pix para o dia e para a noite. Também poderão cadastrar contas habilitadas a receber transferências acima dos limites mais baixos estabelecidos para todas as demais transações.
De acordo com o BC, os participantes do Pix poderão reter uma transação por 30 minutos durante o dia ou 1 hora durante a noite para análise de risco, com o devido alerta ao cliente.
O BC também divulgou uma série de exigências para as instituições referentes à marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas suspeitas, buscando aumentar a consulta e o acesso a esses dados para coibir crimes.
Em outra frente, o BC informou que as instituições deverão compartilhar "tempestivamente" as informações sobre transações suspeitas com autoridades de segurança pública.
"Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos", disse o BC, em nota.
Atualmente, o BC identifica meia transação suspeita a cada 100 mil que são realizadas com Pix, afirmou Mello, pontuando que essa incidência tem caído ao longo do tempo.