O Banco Central informou nesta quinta-feira que instituiu e regulamentou as Linhas Financeiras de Liquidez em moeda nacional (LFL). Em nota, o BC diz que a medida consiste em "aperfeiçoamento de sua função clássica de emprestador em última instância" e avisa que a LFLs estarão disponíveis de forma permanente às instituições financeiras. "A operacionalização se iniciará em 8 de novembro, com funcionamento pleno a partir de 16 de novembro", comunica o órgão.
O BC explica que as linhas são instituídas na forma de empréstimo contra uma cesta de garantias e que duas linhas foram criadas. A decisão consta de resolução publicada no sistema BC Correio nesta quinta-feira.
A primeira linha é a Linha de Liquidez Imediata (LLI), que é uma standing facility de curtíssimo prazo (até 5 dias úteis), para facilitar a gestão de fluxos de caixa de curtíssimo prazo nas instituições e permitir melhor fluidez de liquidação no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. "Seu custo será de Selic+0,60% ao ano".
A segunda linha criada é a Linha de Liquidez a Termo (LLT), que é discricionária, acessível por demanda individual específica pela instituição financeira, para atender a necessidades de liquidez decorrentes de descasamentos entre ativos e passivos das instituições financeiras. "O prazo máximo para as operações será de 359 dias corridos. O custo será regressivo no tempo, com taxa efetiva de Selic+0,75% ao ano se contratada por até um mês e de Selic+0,47% ao ano, se contratada por um ano".
Disfuncionalidade do mercado
A LLT poderá ser utilizada também por iniciativa do próprio BC "no caso de disfuncionalidade do mercado". Nessa hipótese, será disponibilizado um limite financeiro pré-autorizado para as instituições financeiras, sem a necessidade de autorização específica. Foi o que já ocorreu nesta quinta.
Também nesta quinta-feira, o BC anunciou que utilizará dessa prerrogativa no início do funcionamento da LLT, em função da concentração de vencimentos ao final deste ano de operações da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG). "As LTEL-LFG somavam R$ 67,8 bilhões concedidos a 44 instituições no final de 2020; R$ 48 bilhões remanescentes a 36 instituições atualmente; e projeta-se em R$ 34 bilhões a 33 instituições para vencimento em dezembro deste ano. As condições, como limite disponibilizado, ainda serão definidas".
No início, informa o BC, serão elegíveis como colaterais para as LFL debêntures e notas comerciais. "Dada a limitação dos ativos elegíveis, o BC divulgou, na mesma Comunicação, que disponibilizará uma nova tranche de LTEL-LFG em dezembro.
As condições, como custo e limite disponibilizado, ainda serão definidas, mas já se comunica que buscará redução sensível, em conjunto com a LLT, do volume ofertado em dezembro do ano passado pelo BC, assim como a taxa de remuneração nas novas operações será superior à taxa praticada ao longo de 2020".