RIO DE JANEIRO (Reuters) - O BNDES conseguiu um importante alívio de caixa ao acertar com o governo o alongamento até 2030 do pagamento de um passivo de 23 bilhões de reais com o Tesouro que venceria em novembro.
A dívida diz respeito ao saldo remanescente de empréstimos de mais de 400 bilhões de reais tomados pelo banco de fomento junto ao Tesouro em governos petistas anteriores. Os detalhes do novo acordo, que vinha sendo negociado há meses, foram fechados com o Ministério da Fazenda e preveem a quitação em oito parcelas até 2030.
“Sobre os 23 bilhões de reais restantes, o BNDES e o Ministério da Fazenda chegaram a um acordo em que a devolução ocorreria de modo que não houvesse descasamento entre as operações já realizadas pelo banco e a devolução dos valores finais, em oito parcelas até 2030. Tal acordo ainda depende de homologação do TCU“, informou o banco de fomento em nota.
Os empréstimos ao BNDES foram feitos pelo Tesouro a juros subsidiados e a prorrogação da quitação da dívida implica perda fiscal para o governo.
No ano passado, ainda no governo Jair Bolsonaro, o BNDES havia acertado com o Ministério da Economia um cronograma de pagamento que previa a quitação da dívida até novembro de 2023. O acordo foi feito após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter determinado a aceleração dos pagamentos.
O BNDES disse que já devolveu ao Tesouro em pagamento de dívidas e juros ou como antecipação de recursos quase 700 bilhões de reais.
O BNDES tem o Fundo de Amparo ao Trabalhador como principal fonte de recursos, mas tenta diversificar as fontes, inclusive com captações e empréstimos externos. O banco pretende desembolsar este ano mais de 100 bilhões de reais em empréstimos para empresas.
(Por Rodrigo Viga Gaier)