Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou neste domingo, em videoconferência com a participação do presidente Jair Bolsonaro, um pacote de medidas totalizando 55 bilhões de reais para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, com foco na preservação de empregos.
O pacote inclui a suspensão dos pagamentos de empréstimos diretos e indiretos concedidos pelo banco, a transferência de valores para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a disponibilidade de mais recursos para micro, pequenas e médias empresas, que são grandes geradoras de postos de trabalho no Brasil.
As medidas emergenciais aprovadas pela diretoria do banco de fomento têm como objetivo ajudar cidadãos e empresas a minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, disse o BNDES.
“O banco se preparou, se ajustou, para um ação anticíclica. É um primeiro passo no enfrentamento dessa crise“, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em entrevista coletiva virtual. “Estamos trabalhando já em medidas setoriais, e tão logo tivermos segurança vamos vir a público para anunciar”, acrescentou.
O presidente Jair Bolsonaro também participou da transmissão online do anúncio de medidas do BNDES, e afirmou que o objetivo do governo é preservar empregos em meio à crise global causada pelo Covid-19.
Depois de dizer nos últimos dias que havia uma histeria em relação ao coronavírus e suas consequências, Bolsonaro declarou que a doença é "algo que nos aflige" e motivo de preocupação.
"Daremos uma resposta a esse mal que nos aflige. O coronavírus é uma coisa preocupante sim, estamos focados nessa questão", disse o presidente no encerramento da coletiva virtual conduzida pelo presidente do BNDES.
"Tenho certeza que essas medidas suas (do BNDES) virão no sentido em especial na manutenção de empregos, que é uma coisa extremamente importante... Vamos vencer essa crise do coronavírus com a manutenção de empregos, por que a vida continua", acrescentou.
O pacote de medidas do BNDES prevê a transferência de 20 bilhões de reais em recursos do Fundo PIS-PASEP para o FGTS.
O programa prevê ainda a suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas no valor de 19 bilhões de reais e de 11 bilhões de reais nos financiamentos indiretos do banco.
O BNDES vai promover também a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas no valor de 5 bilhões de reais.
“As medidas adotadas pelo BNDES visam a apoiar o trabalhador diretamente com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indiretamente, ao ajudar na manutenção de mais de 2 milhões de empregos com aumento da capacidade financeira e preservação de 150 mil empresas”, disse comunicado do banco de fomento.
“Os 55 bilhões de reais que serão injetados na economia representam quase a totalidade dos desembolsos do BNDES em todo o ano de 2019”, acrescentou.
Segundo Montezano, as empresas adimplentes com o banco e que não estejam em falência ou recuperação judicial poderão fazer uma espécie de refinanciamento de seus empréstimos contraídos junto ao banco.
As medidas podem ser estendidas para além de seis meses de suspensão do pagamento de financiamentos, e também estão sendo estudadas e devem ser anunciadas em breve propostas setoriais, especialmente para os setores aéreo, hoteleiro e de bares e restaurantes.
Em 2019, os desembolsos do BNDES somaram 55 bilhões de reais, o valor mais baixo desde 1996. A previsão para este ano era de financiar entre 60 bilhões e 70 bilhões de reais, antes da pandemia.