Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica pretende anunciar uma correção da tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física em “percentual bastante elevado”, disse o presidente Jair Bolsonaro em entrevista à CNN Brasil, mas o Ministério da Economia vê dificuldades em implementar a medida, segundo duas fontes da pasta.
"Estamos perseguindo desde o começo a questão do Imposto de Renda, a tabela que não é reajustada, e ele (Paulo Guedes) pretende anunciar para o ano que vem um percentual bastante elevado de desconto do IR, passa de 2 mil para perto de 3 mil o desconto”, disse o presidente em entrevista concedida no sábado, não deixando claro se esse desconto seria a nova faixa de isenção.
Apesar da declaração de Bolsonaro, duas fontes do Ministério da Economia afirmaram que ainda não há definição sobre eventual correção da tabela do IR e que a iniciativa apenas será implementada se o governo encontrar margem nas contas.
Segundo uma das autoridades envolvidas na avaliação, que falou à Reuters em condição de reserva, a correção será feita “dependendo do ritmo de aumento da arrecadação” e de maneira a “obedecer às metas fiscais”.
“Tem que acompanhar o ritmo de aumento da arrecadação e fazer tudo muito moderadamente”, disse a fonte.
Em 2021, o governo propôs a correção da tabela dentro do projeto de reforma do IR, que acabou travado no Congresso e não saiu do papel.
Quando apresentou a proposta, que corrigiria as faixas de tributação e ampliaria o limite de isenção do imposto de R$1,9 mil ao mês para R$2,5 mil ao mês, o Ministério da Economia estimou que a medida teria um custo de ao menos 22 bilhões de reais ao ano.
De acordo com a segunda fonte, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, enviado ao Congresso na última semana, não prevê nenhuma reserva para que seja feita a correção da tabela do IR. Portanto, a adoção da medida dependeria da constatação de um aumento na arrecadação.
Desde o ano passado, o governo vem registrando recordes nas receitas tributárias em meio à retomada da atividade. Apesar disso, parte desses ganhos já foi consumida com o corte de outros tributos, como a isenção de PIS/Cofins para combustíveis, o corte geral de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduções de Imposto de Importação.
A correção linear da tabela do Imposto de Renda não exige uma compensação fiscal, mas essa perda de arrecadação acaba impactando no resultado primário. Para 2023, o governo propôs uma meta de déficit de 65,9 bilhões de reais.