SANTIAGO (Reuters) - O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou nesta terça-feira os detalhes de seu projeto de reforma tributária, lei que o governo espera aprovar para obter os 8 bilhões de dólares necessários para financiar reformas sociais prometidas na campanha.
Boric prometeu na corrida eleitoral promover uma reforma tributária, mas até agora ainda não conseguiu replicar o sucesso de outros líderes latino-americanos de levar a proposta adiante. Em discurso televisionado, ele afirmou que não insistirá no projeto original, rejeitado pelos parlamentares em março, mas que apresentará dois projetos separados para apreciação do Congresso.
Um deles pretende arrecadar 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) ao modernizar as formas de recolhimento dos tributos, reduzir a sonegação e diminuir a informalidade no mercado de trabalho. O outro prevê modificar o Imposto de Renda que incide sobre pessoas e empresas, com elevação da carga tributária sobre os mais ricos.
Boric não especificou quanto de arrecadação o governo espera com essa segunda parte da reforma, mas prometeu incentivos financeiros para pequenas empresas, aumento do investimento e outros benefícios que somam 0,5% do PIB.
“Essa proposta considera as contribuições do crescimento, da reforma do Estado, fortalecendo o processo de recolhimento e impostos pagos pelos setores de maior renda, para financiar gastos sociais urgentes”, disse Boric, acrescentando que os recursos financiarão a Previdência, a Saúde e a Segurança.
De acordo com um esboço da proposta, o governo planeja reduzir em 30% o tempo necessário para o processamento de projetos de mineração. O Chile é o maior produtor mundial de cobre, e mineradores reclamam da demora nas concessões.
Grande parte da agenda progressista de Boric não saiu do papel. Os eleitores rejeitaram por ampla margem uma nova Constituição em setembro passado. O Parlamento também tem vetado muitas de suas propostas.
(Reportagem de Fabian Cambero e Natalia Ramos)