BRASÍLIA (Reuters) - A Caixa Econômica Federal suspendeu nesta terça-feira a cobrança do Pix para pessoas jurídicas, dada a "proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação", disse o banco em nota.
Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que havia sido solicitada ao banco estatal a suspensão temporária da cobrança da tarifa para PJ até o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem à Roma, na Itália, ao Brasil.
"Foi pedido que suspendesse (a cobrança) temporariamente até o presidente estar de volta, semana que vem, para que isso seja avaliado com o presidente", disse Costa após evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.
O ministro acrescentou que conversou com a presidente da Caixa, Rita Serrano, e foi informado de que todos os bancos já cobram uma taxa de pessoas jurídicas, com exceção da Caixa, que não havia começado até então devido a questões "técnicas".
A Caixa divulgou na véspera uma tabela de tarifas de serviços bancários para clientes pessoas jurídicas que inclui a taxação de transações efetuadas por meio do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), lançado em 2020, que varia de 0,89% a 1,90% do valor da operação.
O documento ressalta que não será cobrada a "tarifa pix" de clientes enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica pública.
As tarifas para empresas existem desde o lançamento do Pix, e grandes bancos, como Itaú (BVMF:ITUB4), Santander (BVMF:SANB11), Bradesco (BVMF:BBDC4) e Banco do Brasil (BVMF:BBAS3), já fazem a cobrança. De acordo com a Resolução n° 19 de 1º de outubro de 2020, publicada pelo BC, fica a critério das instituições financeiras quanto -- e se -- irão cobrar os Pix feitos por pessoas jurídicas.
A Caixa disse em nota que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica e que a medida visa ampliar o prazo para que os clientes recebam mais esclarecimentos sobre o assunto, dada a "proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação" sobre a cobrança.
"A decisão da Caixa de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado e não foi executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos", acrescentou.
(Reportagem de Ricardo Brito, reportagem adicional de Patrícia Vilas Boas, em São Paulo)