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Câmara dos Deputados dos EUA seguirá com projeto sobre gastos apesar de risco de paralisação

Publicado 25.09.2023, 08:39
© Reuters. Presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Kevin McCarthy, fala com jornalistas no prédio do Congresso dos Estados Unidos, em Washington
20/09/2023 REUTERS/Jonathan Ernst

Por Andy Sullivan

WASHINGTON (Reuters) - A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, controlada pelos republicanos, deve tentar avançar com cortes acentuados de gastos nesta semana que não têm chance de se tornar lei e podem forçar uma paralisação parcial do governo dos EUA até o próximo domingo.

O presidente da Câmara, Kevin McCarthy, procurou evitar esse cenário quando elaborou um acordo de gastos com o presidente democrata Joe Biden neste ano. Mas alguns membros de seu próprio partido ameaçaram retirá-lo do cargo se ele não apoiar cortes mais acentuados que certamente serão rejeitados pelo Senado, controlado pelos democratas.

Centenas de milhares de funcionários federais serão dispensados e uma ampla gama de serviços, desde a supervisão financeira até a pesquisa médica, será suspensa se o Congresso não fornecer financiamento para o novo ano fiscal que começa em 1º de outubro.

Em geral, o Congresso não cumpre esse prazo e aprova projetos de lei de gastos provisórios para evitar interrupções enquanto conclui a legislação de financiamento.

Mas, até o momento, McCarthy não conseguiu reunir apoio para uma prorrogação temporária dos gastos, pois um grupo de republicanos da linha dura do partido se recusou a concordar. Os republicanos controlam a Câmara por uma estreita maioria de 221 a 212 votos e têm poucos votos de sobra.

McCarthy colocou o projeto de lei provisório em espera e, em vez disso, apresentará uma legislação que reflita as prioridades conservadoras.

Quando a Câmara retornar na terça-feira, os legisladores deverão apresentar quatro projetos de lei de gastos para o próximo ano fiscal que imporiam novas restrições ao acesso ao aborto, desfariam uma iniciativa climática de 11 bilhões de dólares do governo Biden e retomariam a construção do muro na fronteira entre o México e os EUA, uma iniciativa emblemática do ex-presidente Donald Trump.

Esses projetos de lei certamente serão rejeitados pelo Senado, e a Casa Branca disse que Biden vetaria dois deles.

McCarthy disse que espera que o esforço garanta boa vontade e permita que ele aprove um paliativo que evite uma paralisação.

Mas o deputado Matt Gaetz, um proeminente antagonista de McCarthy, disse no domingo que não apoiaria um paliativo, mesmo que isso resultasse em uma paralisação.

"Se os Departamentos do Trabalho e da Educação tiverem que fechar por alguns dias para que possamos alinhar suas dotações, isso certamente não é o ideal. Mas acho que é melhor do que continuar no caminho atual", disse ele à Fox News.

Outra defensora da linha dura, a deputada Marjorie Taylor Greene, disse em um comunicado que nem mesmo apoiaria a apresentação dos projetos de lei de gastos para debate na Câmara, porque a ajuda à Ucrânia está incluída neles.

Greene e outros membros da linha dura da House Freedom Caucus pressionaram para cortar os gastos das agências para 1,47 trilhão de dólares, o que representa 120 bilhões de dólares a menos do que Biden e McCarthy concordaram no compromisso que firmaram em maio.

© Reuters. Presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Kevin McCarthy, fala com jornalistas no prédio do Congresso dos Estados Unidos, em Washington
20/09/2023 REUTERS/Jonathan Ernst

Isso representa apenas uma fração do orçamento total dos EUA, que chegará a 6,4 trilhões de dólares para este ano fiscal. Os legisladores não estão considerando cortes em programas de benefícios populares como a Previdência Social e o Medicare, que devem crescer drasticamente à medida que a população envelhece.

Enquanto isso, o Senado deve apresentar uma medida provisória de gastos na terça-feira. Se ela for aprovada, isso poderá forçar McCarthy a contar com os votos dos democratas para aprová-la também e evitar uma paralisação antes de 1º de outubro, o que provocaria a ira da ala mais à direita do Partido Republicano e poderia colocar seu cargo em risco.

Trump pediu aos republicanos que forçassem uma paralisação pois isso impactaria em seus dois processos criminais federais. O Departamento de Justiça afirma que os processos criminais continuariam no caso de uma paralisação.

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