Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central tem um projeto que sairá "em breve" para redesenhar o cheque especial, afirmou nesta quarta-feira o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, destacando que a modalidade hoje é cara e tem caráter regressivo.
"Queremos fazer um redesenho do produto pra que a gente não tenha uma situação onde quem tem muito dinheiro e tem o benefício de ter um limite disponível, e que às vezes não ousa muito, usa menos, acabe gerando um custo que é pago por quem está embaixo da pirâmide", afirmou ele.
Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em que voltou a sinalizar novo corte 0,5 ponto na taxa de juros em dezembro, Campos Neto afirmou que o cheque especial --com juros anuais acima de 300% ao ano-- é utilizado majoritariamente por clientes com menos educação financeira e recursos.
No entanto, o produto é ofertado amplamente pelas instituições financeiras, de forma que os bancos arcam com custo de capital toda vez que abrem uma linha, ainda que essa linha não seja utilizada pela pessoa em questão.
"Se uma pessoa tem um limite muito alto e nunca usa, como o banco não consegue cobrar aquele limite que ele dá para aquela pessoa, ele tem que cobrar nos juros porque é proibido cobrar tarifas. O que acontece na prática é que quem tem limite alto e nunca usa tem esse benefício custeado por quem tem limite baixo e usa muito", disse.
Sobre o mercado de crédito livre de maneira mais ampla, Campos Neto avaliou que o crescimento nessa frente "acelerou bastante" em meio ao afrouxamento monetário.
"É importante entender que crédito vai ter um papel fundamental na recuperação do país. Isso tem acontecido recentemente. Parte do motivo que acho que o mercado e agentes financeiros estão mais otimistas foi o crescimento de crédito que está tendo na ponta", disse.
JUROS LONGOS E CURTOS
Aos parlamentares, Campos Neto apontou ainda que a queda da taxa longa de juros tem sido o movimento que considera mais importante, por pavimentar o caminho para financiamentos privados a projetos de longo prazo, como os associados a obras de infraestrutura.
Nesse contexto, o presidente do BC chamou atenção para o volume recorde de emissão de debêntures de infraestrutura neste ano, o que, na sua visão, faz parte da "reinvenção do Estado com dinheiro privado".
Ele destacou que o BC controla a curva curta de juros, com as decisões sobre a Selic, mas é preciso que esse nível "se propague através do tempo" para que os juros longos estejam em patamar tal que permitam o financiamento privado a projetos.
Para Campos Neto, isso só tem sido possível em função dos ganhos em credibilidade fiscal que têm sido alcançados, com o mercado antevendo melhorias nas contas públicas do Brasil.
Em ata do Copom publicada nesta semana, inclusive, o BC ponderou que a menor presença do Estado na economia e a falta de comparativos históricos sobre as reações observadas num ambiente de Selic tão baixa aumentam as incertezas em relação à transmissão da política monetária, reforçando o tom de cautela em relação aos fatores que podem pressionar a inflação para cima.
Sobre a visão do BC para a taxa básica de juros no curto prazo, Campos Neto reiterou que a consolidação do cenário benigno de inflação deverá permitir novo corte de 0,5 ponto na Selic em dezembro, após redução de igual magnitude realizada na semana passada, que levou a taxa à mínima histórica de 5% ao ano.