Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - A carga tributária brasileira subiu de 31,77% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 para 33,90% em 2021, patamar mais alto da série histórica iniciada em 2010, movimento impulsionado por uma redução de benefícios fiscais e a retomada de setores da economia, estimou o Tesouro Nacional em relatório apresentado nesta segunda-feira.
“O resultado foi influenciado pela reversão dos incentivos fiscais concedidos durante a pandemia de Covid-19 e por um crescimento econômico em 2021 pautado na retomada de setores como comércio e serviços”, disse o Tesouro.
A maior fatia da carga tributária do país é de atribuição do governo federal, com 22,48% do PIB em 2021, elevação de 1,53 ponto percentual na comparação com o ano anterior. Os Estados responderam por fatia equivalente a 9,09% do PIB, alta de 0,55 ponto percentual no ano. Os governos municipais representaram 2,33% do PIB, crescimento de 0,06 ponto.
O Tesouro estimou que o total da carga tributária nas três esferas de governo tenha totalizado 2,943 trilhões de reais no ano passado. O órgão ponderou que o dado oficial é de responsabilidade da Receita Federal, que ainda não divulgou o levantamento referente a 2021.
No recorte por tipo de tributo, a estimativa aponta que a arrecadação federal teve um incremento de 0,78 ponto percentual do PIB por conta do Imposto de Renda de empresas, além de 0,26 ponto de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Um ganho de 0,27 ponto veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), por conta do fim da isenção do tributo que havia sido adotada durante a fase mais aguda da pandemia.
Em 2021, a arrecadação do governo federal teve alta real de 17,36%, a 1,879 trilhão de reais, segundo dados da Receita, o melhor desempenho da série histórica iniciada em 1995.
Em relação aos Estados, a elevação da carga foi motivada basicamente por um ganho de 0,58 ponto percentual de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Nos municípios, a alta de 0,06 ponto veio do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).