Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Celso de Mello decidiu antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para 13 de outubro, informou a assessoria de imprensa da corte nesta sexta-feira, abrindo a corrida para a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo.
Celso de Mello completa 75 anos em 1º de novembro, quando seria obrigado a se aposentar compulsoriamente, mas o ministro mais longevo em atividade no tribunal preferiu antecipar sua saída do STF em três semanas.
O decano, que estava afastado por licença de saúde e retomou os trabalhos nesta sexta-feira, é o relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir no comando da Polícia Federal.
Esse inquérito foi aberto em abril após declarações públicas do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que pediu demissão do cargo.
Celso de Mello tem tentado imprimir um ritmo célere nessa investigação. Contudo, possivelmente o caso não terá tido um desfecho até sua saída do STF.
Está agendado para o dia 2 de outubro o início de um julgamento virtual marcado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que substituiu interinamente Celso de Mello na relatoria do caso durante a licença médica, sobre se Bolsonaro deve depor por escrito ou presencialmente no inquérito.
Alvo de críticas de Bolsonaro e de aliados do governo, Celso de Mello já se posicionou a favor do depoimento presencial. Marco Aurélio é a favor do depoimento por escrito.
Horas depois do anúncio de sua aposentadoria, o ministro divulgou uma nota em que defende a importância de juízes livres e demonstrou confiança que os integrantes da mais alta corte do país estão capacitados a defender a democracia e impedir os abusos de poder.
"Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República!", disse o decano na nota.
"Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres", acrescentou.
SUCESSÃO
Caberá ao presidente indicar o sucessor de Celso de Mello, que terá de passar por sabatina e ser aprovado pelo Senado.
Entre os nomes cotados para a vaga do decano, são citados os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e da Justiça, André Mendonça, o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Caso o regimento interno do Supremo venha a ser seguido, o escolhido por Bolsonaro herdaria a relatoria do inquérito sobre o próprio presidente, conforme reportagem da Reuters que mencionava essa possibilidade ainda em abril. Essa regra é a mesma para o caso de morte de um ministro do STF.
Essa menção, disse uma fonte à Reuters à época, decorre do fato de que no caso das investigações da Lava Jato --após a morte do então relator Teori Zavascki em 2017-- foi feita uma redistribuição diferente, levando o caso para as mãos de Edson Fachin.
Se tivesse seguido o regimento, a condução da Lava Jato teria de ter ficado com o ministro do STF indicado pelo então presidente Michel Temer com a vaga aberta com a morte de Teori Zavascki. Temer escolheu Alexandre de Moraes.