O novo marco legal das ferrovias, aprovado nesta terça-feira, 14, pela Câmara, vai atrair investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura, reduzir custos logísticos e promover a concorrência no setor. Essa é a avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que vê na aprovação do projeto um passo fundamental para a modernização do setor ferroviário no País.
"O marco legal das ferrovias vai alavancar a participação do modal ferroviário em nossa matriz de transporte, que, excluindo-se o minério de ferro, é de apenas 4%", afirma o presidente da CNI, Robson Andrade. Na avaliação do executivo, este é um passo importante para que o transporte ferroviário de cargas cresça no País e para que trechos ociosos da atual malha concedida possam ser transferidos para operadores em regime de autorização.
A Câmara concluiu a aprovação nesta terça do Marco das Ferrovias, rejeitando as sugestões de alteração no texto. Com isso, o projeto de lei vai a sanção presidencial.
A principal novidade do marco legal é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação.