Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Em um país com histórico de legados de grandes eventos mal aproveitados, o governador do Pará, Helder Barbalho, tenta desenhar um modelo para que a conferência do clima COP 30, que será realizada em 2025 em Belém, quebre essa escrita malsucedida e deixe para a capital amazônica de 1,3 milhão de habitantes obras viárias, projetos de saneamento e a revitalização de áreas turísticas.
"A COP 30 deve representar para nós a oportunidade de deixar legados. Legados ambientais com soluções para a agenda climática, para a agenda da Amazônia. Legados urbanos para que Belém e a região metropolitana possam ver problemas históricos sendo solucionados e, consequentemente, a população local tendo a oportunidade de usufruir este patrimônio", disse o governador em entrevista à Reuters.
Capital do Estado mais populoso da Amazônia -- e que por anos bateu recordes de desmatamento -- Belém foi escolhida este ano para sediar a COP 30 depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) a ideia de realizar pela primeira vez uma Conferência das Partes na Amazônia.
Antes disso, já na próxima semana, a cidade receberá a Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com a participação de chefes de Estado da região e outras autoridades internacionais.
Como boa parte das capitais brasileiras, Belém sofre com problemas de trânsito, moradia, saneamento e espaços verdes.
O governador explicou que vários desses problemas estão na mira de projetos que devem ficar prontos para a COP. Um projeto de concessão de saneamento deve ser colocado na rua em janeiro de 2024. Hoje, de acordo com dados do IBGE, somente 67,9% dos domicílios da capital têm esgotamento sanitário adequado.
"Isso está bem construído. Nós temos o desafio do saneamento no Estado e que envolve a capital, e nós devemos colocar em concessão a distribuição de água e tratamento de esgoto no primeiro semestre de 2024. Isto já está em fase avançada junto ao BNDES e nós já temos nosso planejamento de fazer a concessão. O modelo que será adotado aqui é de que a companhia estadual continuará produzindo água e nós estaremos ofertando ao capital privado a distribuição e o abastecimento", explicou.
De acordo com o governador, obras viárias já começaram, assim como revitalização de parte do porto da cidade e a construção de um parque que serão usados para receber as cerca de 50 mil pessoas esperadas para a conferência.
"Nós temos o desafio da mobilidade urbana e estamos com importantes obras na região metropolitana já em execução para facilitar o tráfego urbano na cidade. Além disso, também estamos em fase avançada para a remodelar o transporte coletivo na nossa capital. A nossa expectativa, inclusive, é que Belém seja o primeiro case nacional, e em escala maior, o primeiro case na América Latina de mudança do transporte coletivo de queima de combustão para transporte elétrico e a gás", afirmou.
O histórico de legado de grandes obras no Brasil, nos anos recentes, não é de sucesso. Algumas capitais terminaram a Copa do Mundo de 2014 com novos e imensos estádios de futebol praticamente abandonados, enquanto obras de mobilidade urbana até hoje não terminaram, como o VLT que ligaria o aeroporto de Brasília ao centro da capital.
A Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, também deixou um parque de esportes praticamente abandonado nos anos seguintes, e obras ainda por terminar. Helder disse que a COP será uma oportunidade de se quebrar essa escrita.
"Nós não queremos criar uma bolha e achar que Belém não terá problemas em novembro de 2025. Nós continuaremos sendo uma cidade brasileira que terá desafios urbanos, que terá desafios sociais, mas entendemos que é possível apresentar uma cidade com qualidade receptiva e, acima de tudo, uma cidade que possa cuidar da sua gente, cuidar da sua população e receber bem aqueles que nos visitam", defendeu.
"E deixar legados. Legados de obras importantes, legados de conceitos novos para a sociedade e inclusive que Belém seja a capital turística do turismo ecológico amazônida para o Brasil e para o planeta, e nós estamos neste planejamento."
DESMATAMENTO
Com 1,25 milhão de quilômetros quadrados de território, a maioria em área original de floresta, o Pará é o Estado da Amazônia Legal que mais perdeu sua cobertura original -- 42% -- e ainda um dos que mais desmata. Em 2022, dados do Prodes mostraram que o Estado perdeu 4,2 mil km quadrados de floresta, em primeiro lugar no país. Ainda assim, os números mostraram uma queda de 21% em relação ao ano anterior.
Já os dados do sistema Deter, divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente, mostraram que o Pará conseguiu uma queda de 39% no desmatamento de janeiro a julho de 2023, um movimento que tirou do Estado o título de campeão de desmatamento, sendo ultrapassado pelo Mato Grosso.
O governador lembrou que a ocupação de boa parte do Pará vem de uma época, nas décadas de 1960 e 1970, em que a política do governo federal era de "integrar para não entregar", e favorecia o desmatamento e a ocupação com pecuária e agricultura.
"Quando nós chegamos ao governo nós nos deparamos com números muito desafiadores, a partir do momento em que o Estado, ao longo de décadas, foi o principal emissor do Brasil e o Estado com maior nível de desmatamento do país e, por conseguinte, da Amazônia, e esse modelo de desenvolvimento que dialoga diretamente com esse conflito", explicou.
O Pará tem o segundo rebanho bovino do país e, segundo Barbalho, uma forte vocação agrícola que passa por dendê, açaí, abacaxi, cacau e outras culturas. Deixar de produzir, disse, não é uma alternativa, mas passar de uma cultura extensiva para intensiva é possível.
"Nós temos uma ocupação de uma cabeça de gado por hectare. É perfeitamente possível passar para três ou quatro com manejo, tecnologia, e sem derrubar uma árvore a mais. Tanto que aumentamos 1,5 milhão de cabeças de gado e saímos de primeiro lugar para quarto lugar nas emissões", afirmou.
No entanto, os desafios do Estado que será a vitrine da Amazônia durante a COP30 não são poucos. O Pará ainda tem alguns dos municípios com maior índice de desmatamento, queimadas e violência no campo do país.
Uma das áreas de maior turbulência na Amazônia, no município de São Félix do Xingu, ganhou bases fixas da força ambiental e policial do Pará para tentar conter os atos de violência e o desmatamento na APA Triunfo do Xingu, onde o desmatamento explodiu a partir de 2019.
Um outro projeto do governo do Estado é retomar áreas protegidas que foram desmatadas, como a Triunfo do Xingu, e fazer concessões para restauro da mata. A primeira delas será justamente essa APA, com uma área de concessão de 12 mil a 20 mil hectares, disse Barbalho.
"Estamos também até o final do ano fazendo concessões de floresta e concessões de restauro. Para que sejam áreas com a inserção privada para que nós possamos garantir que estas áreas de floresta possam estar preservadas. Nós devemos colocar cerca de 4,2 milhões de hectares de florestas e também de restauro", disse.