Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 194,734 bilhões de reais em junho, recorde para o período, afetado pelo gritante desequilíbrio entre despesas e receitas em meio ao forte impacto da pandemia de Covid-19 na economia.
O dado, divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro, veio pior que a projeção de um déficit de 160 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas, e representou o número mais fraco para o mês na série iniciada pelo Tesouro em 1997.
Em nota, o Tesouro apontou que o desempenho foi explicado, assim como no mês anterior, pela redução significativa na arrecadação combinada com o aumento das despesas decorrentes de medidas de combate à crise do coronavírus.
Em outra frente, o Tesouro mencionou os impactos da antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, além do pagamento acumulado de precatórios. Esses dois movimentos guiaram um salto real de 57,8% em benefícios previdenciários, um acréscimo de 28,2 bilhões de reais sobre junho de 2019.
Além disso, o calendário de precatórios também influenciou o registro das rubricas de Pessoal e Encargos Sociais e Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital), com crescimento de 3,5 bilhões de reais e 19,9 bilhões de reais em relação ao mesmo mês do ano passado, acrescentou o Tesouro.
No mês, a receita líquida sofreu queda real de 31,0% contra um ano antes, a 65,142 bilhões de reais. Segundo o Tesouro, essa performance foi afetada pelo diferimento estimado de 20,4 bilhões de reais na arrecadação de tributos e pela retração econômica.
Já a despesa subiu 144,0% na mesma base de comparação, a 259,875 bilhões de reais. Nesse caso, as medidas de combate à crise somaram 96,8 bilhões de reais, com destaque para 44,7 bilhões de reais pagos a título de auxílio emergencial.
No primeiro semestre, o rombo nas contas públicas foi de 417,217 bilhões de reais, também recorde, contra déficit de 29,311 bilhões de reais em igual etapa de 2019. Em 12 meses, o déficit primário chegou a 483,9 bilhões de reais, equivalente a 6,71% do Produto Interno Bruto (PIB).
Por causa do estado de calamidade pública, o governo não precisará cumprir neste ano a meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais.
Em relatório de receitas e despesas na semana passada, a equipe econômica previu que o déficit primário do governo central será de 787,45 bilhões de reais em 2020, o maior já registrado.
Este será o sétimo ano consecutivo em que o país encerrará no vermelho, sem conseguir economizar para pagar os juros da dívida pública.
Em mensagem, o Tesouro voltou a defender a regra do teto de gastos num cenário de crescimento forte e inexorável da dívida pública brasileira.
"O endividamento crescerá de forma significativa neste ano, por isso é importante a ancoragem das expectativas para os próximos anos", disse o Tesouro, citando como fundamental a retomada do debate acerca do controle de despesas e flexibilização orçamentária por meio das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, dos Fundos e do Pacto Federativo.
O Tesouro defendeu que o teto de gastos é necessário para o controle do aumento de despesas e para garantir a sustentabilidade das contas públicas. Frisou ainda ser necessário que as discussões sobre despesas avancem para a avaliação da qualidade e focalização das políticas públicas, exemplificando que Abono Salarial e Benefício de Prestação Continuada (BPC) não necessariamente transferem renda para os mais pobres.