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Governo espera que Câmara vote arcabouço em agosto e mantenha mudança feita no Senado, diz Padilha

Publicado 01.08.2023, 16:23
Atualizado 01.08.2023, 20:50
© Reuters. Ministro Alexandre Padilha 
20/04/2023
REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Eduardo Simões e Maria Carolina Marcello

(Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que a Câmara dos Deputados conclua a aprovação da proposta do novo arcabouço fiscal neste mês, mantendo mudança ocorrida no Senado que autoriza o governo a usar a inflação do segundo semestre como baliza para a previsão das despesas do ano seguinte.

A expectativa, no entanto, pode ser frustrada à medida que segue pendente a reforma ministerial para acomodar partidos do chamado centrão no governo.

"Expectativa é que possamos votar ainda em agosto", disse Padilha a jornalistas ao se referir à proposta de novo marco fiscal.

Segundo Padilha, o Executivo tem interesse em atrair as bancadas do PP e do Republicanos na Câmara para sua base. Relatou, no entanto, que por ora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem reunião marcada com lideranças dessas duas legendas -- os encontros devem ocorrer após o retorno de líderes ao Brasil.

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), reconheceu, em entrevista ao jornal O Globo nesta terça-feira, que a indefinição sobre os espaços a serem cedidos ao centrão afetam a votação das novas regras fiscais.

"Qualquer votação aqui na Câmara e no Senado vai estar sempre sendo influenciada pelo funcionamento do governo, pela composição do governo e por essa dita minirreforma ministerial", disse ao jornal.

O deputado, que participou de reunião nesta terça com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avalia que a aprovação do arcabouço ocorrerá ainda em agosto.

Partidos do chamado centrão pressionam por maior participação no governo -- leia-se cargos e ministérios -- em troca de votos favoráveis no Legislativo. O Palácio do Planalto já tem os nomes escolhidos pelo centrão, mas não há definição sobre quais pastas irão ocupar. Uma batida de martelo depende do aval de Lula, disseram à Reuters fontes que acompanham as negociações.

Os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) foram antecipados pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), como os nomes indicados pelos partidos. De acordo com Guimarães, "são dois nomes que o presidente já conhece e gostou muito".

A expectativa é que o anúncio das mudanças ministeriais ocorra ainda neste mês.

MUDANÇAS

Mais cedo, Padilha havia informado que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dialogado com lideranças da Câmara para explicar a importância de manter a alteração feita pelo Senado sobre a inflação e argumentou que a mudança "torna mais realista a construção da peça orçamentária".

© Reuters. Ministro Alexandre Padilha 
20/04/2023
REUTERS/Ueslei Marcelino

A manutenção da mudança incluída no texto pelo Senado também tem sido publicamente defendida pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Como a proposta do arcabouço fiscal começou a tramitar pela Câmara, a Casa tem a última palavra sobre o texto e, caso decida desconsiderar as modificações promovidas pelos senadores, enviará o texto para sanção de Lula sem a emenda que trata da inflação.

Padilha, que se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que também pretende conversar com o Lira para discutir as prioridades legislativas do governo neste segundo semestre.

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