Garanta dados premium na Cyber Monday: Até 55% de desconto no InvestingProGARANTA JÁ SUA OFERTA

Governo insistirá em trocar dívida das UF’s por educação, diz Tesouro

Publicado 29.04.2024, 22:43
© Reuters Governo insistirá em trocar dívida das UF’s por educação, diz Tesouro

O governo insistirá na proposta de trocar a renegociação das dívidas dos Estados por investimentos em educação nas unidades da Federação. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 2ª feira (29.abr.2024) que alguns dos entes querem usar os recursos do programa para gastar de forma livre.

“Isso é um diálogo. Faz parte desse processo de construção. Nós insistimos, o nosso posicionamento e de que a educação ainda é a prioridade”, declarou o secretário a jornalistas.

O governo federal propôs a cobrança de juros menores aos Estados que tiverem mais investimento no ensino médio técnico. As taxas dizem respeito especificamente às dívidas dos entes com a União. As alíquotas ainda não estão definidas (leia mais abaixo no subtítulo “entenda“).

A proposta, chamada de “Juros por Educação”, foi apresentada a governadores do Sul e Sudeste em março.

De acordo com Ceron, não é possível somente garantir que haja algo em troca: “É importante sim que esse processo de renegociação seja feito de uma forma que possibilite a recuperação fiscal dos entes. E que a economia de fluxo seja direcionada para um objetivo nobre que ajuda, inclusive, aquele Estado”.

Ele falou que ainda há espaço para diálogo com as UFs, mas que a proposta “continua a mesma”.

ENTENDA

A proposta é aberta para todos os Estados da Federação. O saldo devedor dos entes é de R$ 740 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Desse montante, 89% é do Sul e do Sudeste, o que representa R$ 660 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou como funcionaria o programa em reunião com governadores dos Estados do Sul e Sudeste em março. Estavam presentes:

  • São Paulo – Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador;
  • Rio de Janeiro – Claudio Castro (PL), governador;
  • Minas Gerais – Romeu Zema (Novo), governador;
  • Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB), governador;
  • Santa Catarina – Marilisa Boehm (PL), vice-governadora;
  • Paraná – Ratinho Junior (PSD), governador;
  • Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB), governador.

Os Estados têm até o fim de maio para avaliar se aceitam o que o governo propôs.

Os governadores do Sul e Sudeste têm mantido conversas com a Fazenda para renegociar suas dívidas desde 2023.

Leia mais em Poder360

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.