Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo tenta sensibilizar o Congresso a votar medida provisória com incentivos fiscais para renovação de frota de caminhões e ônibus, que vence em duas semanas, para evitar que o programa seja encerrado sem que aproximadamente 70% das verbas previstas tenham sido usadas, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira.
O texto, que precisa ser aprovado até 3 de outubro para não perder a validade e deixar cerca de 700 milhões de reais sem uso, não teve avanço no Legislativo desde sua edição, em junho, e precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.
“O vice-presidente (Geraldo Alckmin) tem conversado com o Congresso para que a MP seja votada e transformada em lei, permitindo o uso dos recursos até acabarem”, disse o secretário em entrevista à Reuters.
De acordo com Moreira, foram usados até o momento apenas 110 milhões de reais de um total de 700 milhões de reais disponibilizados para a renovação de frota de caminhões. No caso dos ônibus, foram consumidos 190 milhões de reais dos 300 milhões de reais autorizados pela MP.
A MP em questão é a mesma que ofereceu descontos para a compra de carros por pessoas físicas, mas o benefício fiscal para essa categoria já foi integralmente consumido. O texto prevê desconto por quatro meses, que é o prazo de vigência da MP antes de perder a validade. Então, na prática, o Congresso teria que aprovar a MP com uma renovação de prazo.
Para caminhões e ônibus, o incentivo é dado a veículos com idade superior a 20 anos e que sejam enviados para reciclagem. Os descontos vão de 33,6 mil reais a 80,3 mil reais para caminhões e de 38 mil reais a 99,4 mil reais para ônibus e vans.
O secretário argumentou que a principal razão para a demora no uso do benefício para caminhões e ônibus está na necessidade de amadurecimento dessas operações, já que os veículos precisam ser enviados a recicladoras, que, por sua vez, emitem certificados que são usados para avaliação do governo e concessão do crédito tributário.
Outro fator, segundo ele, é o patamar elevado da taxa de juros no país, que desincentiva os financiamentos dos veículos.
“O BNDES tem uma linha de crédito de 1 bilhão de reais para renovação de frota com juros pós-fixados, vinculados à Selic. Se a Selic cair, os juros caem, mas ainda está alta”, afirmou.