O próximo presidente da República vai receber o "tanque" do caixa do governo mais vazio em pelo menos R$ 178,2 bilhões com o efeito em 2023 das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso, a maior parte de olho nas eleições. A perda de recursos sobe para R$ 281,4 bilhões com a redução do caixa dos governadores e dos prefeitos com a desoneração permanente do ICMS e do IPI. Com a inclusão de um possível reajuste no salário dos servidores federais, o valor pode chegar a R$ 306,4 bilhões.
É uma fatura que já apareceu na conta do Tesouro Nacional nos últimos dias depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam o pagamento de parcelas de dívidas dos Estados com a União para compensar a perda de arrecadação com a redução do ICMS.
O pacote consolida a perspectiva de uma espécie de "voo de galinha turbinado por um ciclo político-eleitoral" de expansão dos gastos públicos e de desoneração tributária, segundo o economista sênior da consultoria LCA, Bráulio Borges, que calculou, a pedido do Estadão, os efeitos das medidas no primeiro ano do próximo governo. É uma ação voltada para o estímulo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo semestre deste ano, quando os eleitores vão às urnas para escolher o próximo presidente, governadores, senadores e deputados.
Gastos
Borges incluiu na lista um gasto extra, de R$ 25 bilhões, a partir de março de 2023, para o reajuste de 10% para os servidores públicos, porcentual que não repõe nem metade da inflação acumulada de 25% estimada para o período de 2020 a 2022. Apesar de não ser uma medida eleitoreira, o reajuste é uma conta extra para o novo governo, depois do congelamento dos salários e de o presidente voltar atrás na promessa de correção de 5% em 2022.
Também está na lista um custo adicional de pelo menos R$ 60 bilhões para financiar em 2023 a permanência do piso de R$ 600 do Auxílio Brasil, medida que já foi antecipada pelos dois candidatos que lideram as pesquisas: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro (PL).
Mesmo esse valor é considerado conservador diante da inclusão de um número maior de famílias no programa para zerar a fila. Na área econômica, técnicos admitem que o aumento do custo poderá chegar a R$ 70 bilhões, além do orçamento atual de R$ 89 bilhões.
Já a desoneração do ICMS, que o economista da LCA chama de bondade com chapéu alheio, representará um "tremendo" choque de receita para Estados e municípios (R$ 87 bilhões), e pode acabar batendo na porta do governo federal. Ele destaca que o corte do IPI também traz prejuízo aos governos estaduais e às prefeituras. Dos R$ 27,4 bilhões de perda de receitas do IPI em 2023, R$ 11,2 bilhões seriam da União e o restante, R$ 16,2 bilhões, das receitas disponíveis dos Estados e dos municípios.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.