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Haddad diz que apresentará proposta a governadores para dívidas de Estados na semana que vem

Publicado 20.03.2024, 13:40
© Reuters. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília
28/12/2023
REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que deve apresentar na próxima terça-feira uma proposta para as dívidas dos Estados com a União, e afirmou que ela já recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Semana que vem nós vamos ter uma reunião e vamos apresentar a proposta da União", disse Haddad a jornalistas após se reunir com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), um dos governadores interessados em uma solução para as dívidas dos entes federados.

"Eu penso que dia 26 já está pré-agendada a reunião com os governadores. Já teve aval do Lula", acrescentou o ministro.

Castro afirmou que disse a Lula que o Estado pretende entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para rediscutir a dívida, mas disse que o presidente pediu que aguardasse até o dia 26, quando Haddad levaria aos demais governadores as propostas defendidas pelo Rio do Janeiro em mais uma rodada de negociação.

"Ficamos de esperar até o dia 26 e voltar a conversar se, inclusive, a ação seria uma coisa positiva, não na ideia da briga, mas na ideia da conciliação. Se talvez, em uma seara como o Supremo, pudéssemos, através de acordo judicial, fazer chegar a consensos, que às vezes na esfera administrativa não são possíveis", disse Castro em entrevista a jornalistas após a reunião.

© Reuters. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília
28/12/2023
REUTERS/Adriano Machado

Questionado sobre se, na reunião, foi discutido qual será o índice de correção a ser utilizado, com jornalistas levantando a possibilidade de que seja o IPCA acrescido de um percentual adicional de aproximadamente 4%, Castro respondeu que esse ponto não entrou na pauta. Ele afirmou que, diferente de outros Estados, o Rio não se baseará apenas em indexadores futuros, mas também no que está "para trás" em relação à revisão do regime de recuperação fiscal.

Na semana passada, em discurso no Rio Grande do Sul, com a presença do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), também interessado na renegociação da dívida, Lula assegurou que seu governo está "determinado" a sentar com os governadores para discutir as dívidas dos entes com a União para dar aos governos estaduais "o direito de respirar".

(Por Eduardo Simões, em São Paulo, e Victor Borges, em Brasília Edição de Pedro Fonseca e Luana Maria Benedito)

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