Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, defendeu nesta quinta-feira a necessidade de aumento do investimento público, ressaltando que o ajuste fiscal é que abrirá espaço para que isso possa ser feito.
A avaliação veio após o IBGE ter divulgado na véspera um crescimento de apenas 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, pior desempenho em três anos.
No quarto trimestre, houve queda nos investimentos tanto na comparação com os três meses imediatamente anteriores (-3,3%), quanto sobre igual período do ano anterior (-0,4%), revertendo movimento positivo que vinha sendo visto até então.
As declarações do secretário do Tesouro também foram feitas após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter dito na véspera que o setor privado não iria resolver sozinho todos os problemas do Brasil e que os investimentos públicos eram muito importantes para guiar a retomada econômica.
"Acho que ele (Maia) estava se referindo, pelo que eu conheço dele, ao aumento do investimento público, criar um espaço fiscal para aumentar o investimento público", disse Mansueto no Fórum Conjunto Consad/Conseplan, realizado pelos conselhos nacionais de secretários estaduais da Administração e do Planejamento.
Para Mansueto, não é normal o setor público brasileiro ter investimento público equivalente a menos de 2,5% do PIB sendo a carga tributária do país próxima a 34% do PIB --bem superior à carga média da América Latina, de 23% do PIB.
"O investimento público no Brasil é hoje muito baixo, e hoje, seja o município, seja o Estado, seja o governo federal, a gente não tem capacidade de aumentar rapidamente o investimento público sem colocar em risco as contas fiscais. A nossa situação ainda é extremamente frágil", disse.
"Ajuste fiscal é para aumentar a capacidade do setor publico de ofertar serviços, não é para ficar economizando, economizando, sem fazer nada".
Na véspera, a Secretaria de Política Econômica voltou a frisar que, mais importante do que a performance da economia em 2019, era o avanço do PIB privado sobre o PIB público, "demonstrando uma retomada do dinamismo da economia independente do setor público".
Questionado especificamente sobre o recuo nos investimentos no quarto trimestre sobre o trimestre anterior, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse tratar-se de uma acomodação normal, e que ele preferia olhar para o fato de que, sem direcionamento do Estado, o investimento hoje está migrando para onde é mais eficiente.
Perguntado nesta quinta-feira se era necessário afinal melhorar o nível de investimento público, Mansueto afirmou que o ajuste fiscal é justamente para controlar o crescimento da despesa corrente para o Brasil recuperar sua capacidade de investir.
Mas ele frisou que o motor de crescimento do país é o investimento privado.
"A gente gastou tanto em despesa corrente nos últimos anos que, apesar de ter uma carga tributária alta, que deveria nos abrir espaço para ter investimento público maior, a gente não tem espaço para isso", disse Mansueto.
DEMONIZAÇÃO
O economista-sênior da área de Macroeconomia da LCA e pesquisador-associado do IBRE/FGV, Bráulio Borges, avaliou que a mensagem do governo de que o investimento privado se dá em detrimento do público acaba demonizando políticas de estímulo à demanda, quando na realidade governo e setor privado não são substitutos um do outro, mas complementares.
Para ele, essa espécie de maniqueísmo tem ocorrido na esteira dos excessos que foram de fato cometidos entre 2012 e 2014, mas, para o país crescer mais, o governo deveria se debruçar sobre maneiras de impulsionar investimentos públicos enquanto prossegue com a agenda de reformas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, segundo Borges, abre um certo espaço para tanto, mas ele defendeu uma flexibilização do teto de gastos como outro debate necessário.
"Tem muita gente achando hoje que política de estímulo é palavrão, quando na verdade o contexto é completamente distinto daquele que tínhamos há cinco, seis anos atrás", disse.
Se o governo petista lançou mão de medidas de estímulo quando a economia não precisava, num quadro de hiperemprego, inflação correndo mais perto do teto da meta e déficit externo alto, desta vez o cenário é oposto, com excesso de ociosidade e desemprego elevado, argumentou.
"A gente viu esse tipo de aposta de que a agenda de reformas pura e simplesmente iria despertar a confiança dos agentes em 2016, 2017, 2018 e mesmo 2019. O fato é que ela avançou razoavelmente bem, ainda tem muita coisa por ser feita, mas avançou, e os tais dos espíritos animais, essa confiança dos agentes não veio", afirmou Borges.
A economista-chefe da ARX, Solange Srour, disse que a diminuição do tamanho do Estado na economia é positiva após anos sem restrição orçamentária e com investimentos mal feitos. Mas ela afirmou que a entrada do investimento privado deveria estar acontecendo de forma mais acelerada.
"Isso está sendo muito gradual, muito mais gradual do que qualquer economista esperava, porque também o governo não está avançando de maneira contundente nas pautas importantes", afirmou.
Na visão de Srour, a pauta econômica é grande e não está seguindo adiante por falta de articulação.
"É verdade que o ministério da Economia diz que tem peso importante negativo da saída do governo do PIB, mas também deveria trabalhar para conseguir empurrar o privado mais para frente. Para empurrar o privado precisa de confiança e, para confiança, precisa de a agenda andar", destacou.