Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal faz nesta quarta-feira uma operação que apura desvios na compra de máscaras de proteção pela Secretaria de Saúde do Tocantins em meio à pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, informou a PF em nota.
"A Polícia Federal encontrou indícios de possível superfaturamento em dois contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e empresas, visando à aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial adquiridas pelo valor unitário de 35 reais, totalizando em 420 mil", afirmou a Polícia Federal.
"As investigações apontaram, ainda, que, já durante a pandemia, existia processo licitatório vigente na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre 1,93 real e 3,64 reais. Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular, cujas penas somadas podem ultrapassar 19 anos de reclusão e multa."
Segundo a PF, 20 policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de intimação expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Tocantins disse que está à disposição das autoridades e afirmou que a empresa com a qual tinha contrato para fornecimento de máscaras cancelou o acordo e que, devido à necessidade emergencial, foi necessária a dispensa de licitação.
"Com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES (Secretaria do Estado da Saúde) representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra a economia popular", afirmou o órgão em nota.
"A SES ainda informa que, no dia 7 de abril, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pra traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço conforme reportagem publicada no site do Governo do Estado."