BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta sexta-feira projeto que estabelece um programa de microcrédito a micro e pequenas empresas em troca da manutenção de empregos durante a crise do coronavírus.
O projeto, que segue à sanção presidencial, é destinado a microempresas com renda bruta igual ou inferior a 360 mil reais, e a pequenas empresas com renda bruta de até 4,8 milhões de reais.
Pelo texto, as instituições financeiras que aderirem ao programa entrarão com recursos próprios para o empréstimo, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor.
Ainda na Câmara, o texto foi alterado. O montante total de participação da União, passou de 10,9 bilhões de reais para 15,9 bilhões de reais.
Também foi reduzido o limite de crédito de 50% para 30% do faturamento, de forma a possibilitar um acesso mais amplo de empresas à linha de crédito.
Como contrapartida, o projeto exige que as empresas beneficiadas assumam o compromisso de preservar o número de funcionários. Elas também não poderão ter condenação com trânsito em julgado em processos por irregularidades envolvendo trabalho análogo ao escravo ou trabalho infantil.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)