Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Os servidores do Banco Central aprovaram nesta terça-feira o fim da greve na autarquia, último órgão federal que ainda enfrentava paralisação.
A decisão foi tomada em assembleia na manhã desta terça, informou o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC, Fábio Faiad.
A mobilização no BC foi iniciada no início do ano, com interrupções parciais, e foi ampliada para uma greve no começo de abril. O fim da paralisação, assim como nas outras carreiras, ocorreu mesmo sem a liberação de reajustes ou outros benefícios pelo governo.
De acordo com o ministério da Economia, os servidores do Banco Central eram os únicos que seguiam em greve. A Receita Federal está em operação padrão, mas os empregados não chegaram a entrar em greve.
Neste ano, segundo a pasta, também foram registradas greves ou operações padrão no INSS, Tesouro Nacional, Controladoria-Geral da União, Comissão de Valores Mobiliários e ministérios do Trabalho e Previdência e da Educação, além de carreiras de comércio exterior, planejamento e orçamento, políticas públicas e gestão governamental, policiais penais federais, delegados da Polícia Federal e auditores fiscais agropecuários.
O Executivo tinha até o fim de junho para definir, aprovar e sancionar todas as regras e reservas orçamentárias caso fosse conceder reajustes ainda neste ano. A lei eleitoral proíbe a liberação desses benefícios nos seis meses finais de mandato do presidente.
Durante as negociações, o governo chegou a indicar que liberaria um aumento linear de 5% a todos os servidores federais a partir de julho deste ano, mas o plano travou e não foi efetivado. A ideia de aumentar o vale alimentação do funcionalismo neste ano também não saiu do papel.
Agora, as categorias pressionam para que as contas federais de 2023 prevejam dinheiro para reajustes. Embora a lei proíba que o governo conceda benefícios com efeito no próximo mandato, é permitido reservar recursos no Orçamento do ano que vem para que a próxima gestão efetive, ou não, o aumento.
O Ministério da Economia informou que o valor reservado para reajustes nas diretrizes do Orçamento de 2023 é de 11,7 bilhões de reais, ressaltando que a proposta de Lei Orçamentária com o valor final será apresentada no fim de agosto.
A pasta informou ainda que mantém diálogo com os órgãos e entidades representativas dos servidores públicos, independentemente de movimentos grevistas.
“Os pleitos relativos às relações de trabalho que possuam pautas não remuneratórias continuarão sendo tratados pelas áreas técnicas”, disse.
As paralisações de categorias afetaram serviços e atrasaram a divulgação de indicadores. No BC, por exemplo, foram impactados projetos internos e as apresentações de dados econômicos.
Com o fim da greve, o BC informou que as divulgações passadas serão atualizadas assim que possível.
(Edição de Luana Maria Benedito)