Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Cálculo que elimina fatores transitórios do resultado fiscal do país aponta que o setor público consolidado brasileiro teria registrado um superávit de 2,37% do PIB em 2021, ante o saldo efetivamente realizado de 0,75%, estimou nesta quarta-feira a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
A análise do chamado resultado fiscal estrutural visa avaliar a condução das contas públicas retirando efeitos conjunturais do ciclo econômico e de eventos que não representam mudança permanente na situação do país.
Partindo do patamar positivo de 0,75% do PIB observado em 2021, foi retirado inicialmente o efeito de eventos fiscais não recorrentes, correspondentes a 1,16% do PIB, segundo o órgão. Em seguida, foi eliminado o efeito cíclico do nível de atividade econômica e das flutuações do preço internacional do barril de petróleo, que contribuíram com 0,47% do PIB.
Entre os principais fatores para o cenário estrutural mais positivo, segundo a pasta, estão os efeitos do teto de gastos, da reforma previdenciária e da redução de gastos do governo com pessoal, com menos concursos e congelamento de salários. O impulso fiscal pelo lado das receitas foi explicado pela evolução da atividade, com maiores pagamentos de tributos sobre lucros de empresas.
Nos últimos meses, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem criticando analistas que erraram projeções sobre a situação fiscal do Brasil. Segundo a secretaria, o cálculo apresentado nesta quarta mostra uma melhora na situação do país e é útil para ancorar expectativas do mercado em relação à condução das contas públicas.
“Do ponto de vista estritamente estrutural, a situação das contas públicas no Brasil melhorou”, disse o subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Bernardo de Andrade.
Os números do setor público consolidado incluem os dados fiscais do governo federal, Estados e municípios, além de empresas estatais.
A conta do resultado fiscal estrutural incorpora avaliação do valor de equilíbrio de longo prazo do petróleo e do PIB potencial --capacidade produtiva que seria atingida com investimento e força de trabalho em nível de equilíbrio. São desconsideradas despesas e receitas não recorrentes do governo.
Gráfico da SPE que apresenta os dados a partir de 2002 mostra que o resultado fiscal estrutural mais forte foi observado entre 2003 e 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atingindo patamar próximo a 4% do PIB. Depois, houve deterioração, com o indicador virando para o campo negativo em 2014, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
O nível mais baixo foi registrado em 2016, ano do impeachment da presidente petista. Segundo os números, houve recuperação gradual desde então. O ano de 2021 marcou o retorno do dado para o campo positivo. A SPE afirmou que ainda não é possível antecipar o dado de 2022, que só poderá ser calculado ao final do ciclo.