👀 Não perca! As ações MAIS baratas para investir agoraVeja as ações baratas

Teto foi furado porque era mal construído, diz ministro da Economia

Publicado 18.11.2022, 18:15
© Reuters.

Apesar de ter sido extrapolado várias vezes nos últimos anos, o teto federal de gastos continua uma ferramenta necessária para garantir a estabilidade das contas públicas, disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com ele, o governo teve de enviar emendas constitucionais que resultaram em gastos além do limite porque o mecanismo foi mal construído.

“Se tem lareira em casa, é bom ter chaminé. Um teto mal construído, se pegar fogo na casa morre todo mundo asfixiado. O teto [de gastos] foi mal construído. Em 2019, chegamos com a mentalidade ‘Mais Brasil’ para transferir recursos para estados e municípios, mas não podia porque estourava o teto, que era mal construído”, declarou o ministro no primeiro pronunciamento desde o segundo turno das eleições presidenciais.

Guedes participou de evento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE). De acordo com o ministro, o teto só foi furado em situações excepcionais, que exigiram gastos extras.

Histórico

No atual governo, o teto de gastos foi extrapolado cinco vezes. A primeira ocorreu em 2019, quando uma emenda constitucional permitiu ao governo retirar do teto cerca de R$ 60 bilhões transferidos para estados e municípios após a revisão da cessão onerosa do pré-sal. Em 2020, o teto voltou a ser furado por causa do Orçamento de Guerra, que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e a ajuda aos governos locais nos primeiros meses da pandemia de covid-19.

O teto foi furado mais três vezes. Em 2021, a PEC Emergencial, que resultou no novo marco fiscal, autorizou o gasto de R$ 44 bilhões para o pagamento da segunda rodada do Auxílio Emergencial. Ainda no ano passado, a PEC dos Precatórios liberou mais R$ 110 bilhões fora do teto: cerca de R$ 65 bilhões com a mudança da fórmula de correção do teto de gastos e em torno de R$ 45 bilhões com o adiamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça).

Por fim, em julho deste ano, outra emenda constitucional liberou R$ 41,2 bilhões para aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e criar os auxílios Taxista e Caminhoneiro.

Programas sociais

Em seu discurso, Guedes disse que um suposto conflito entre as políticas sociais e a irresponsabilidade fiscal existe pela incapacidade técnica de governos anteriores. Segundo ele, o atual governo aumentou os repasses sociais sem prejudicar as contas públicas.

“Nós disparamos o melhor programa social que já houve, com responsabilidade fiscal. Então, que historinha é essa de conflito de social com fiscal? Isso revela ignorância, desconhecimento técnico e incapacidade de resolver problemas”, declarou. O ministro repetiu declarações de que o país está “trilhando o caminho da prosperidade” e classificou de erro qualquer recuo em relação às políticas econômicas atuais.

Sobre a fome no país, Guedes disse que o problema existia antes e que o atual governo “descobriu os invisíveis” ao criar o Auxílio Emergencial em 2020. O programa, que vigorou em 2020 e em 2021, atendeu a trabalhadores informais. Em vigor desde o fim do ano passado, o Auxílio Brasil herdou o público do Bolsa Família.

O ministro também enumerou realizações econômicas da atual gestão e citou a criação do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central, como um feito do governo.

Além de Guedes, participaram do evento o ministro de Minas e Energia e ex-secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida; o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Rogério Boueri; e o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman de Miranda.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.