RIO DE JANEIRO (Reuters) - A presidência do Ibama recebe nesta semana documentação para aprovar ou não a licença de operação da plataforma Cidade de Caraguatatuba, da Petrobras (SA:PETR4), do campo de Lapa, no pré-sal da Bacia de Santos, afirmou nesta quarta-feira a diretora de licenciamento do órgão ambiental, Rose Mirian Hofmann.
A entrada em operação da plataforma está atrasada, enquanto o Ibama avalia algumas pendências. A previsão era de que a unidade entrasse em operação no terceiro trimestre.
"O parecer já está pronto há algum tempo... O que se analisa hoje é se essas pendências inviabilizam o empreendimento ou não", afirmou Rose a jornalistas, durante a Rio Oil & Gas.
Rose será a responsável por enviar à presidência um despacho que será favorável ou não ao projeto de operação da plataforma. Ela não revelou a sua avaliação.
Dentre as pendências para o licenciamento, segundo Rose, estão condicionantes previstas na licença prévia do projeto, que podem não estar sendo cumpridas como deveriam.
A função do Ibama neste caso, explicou ela, é dimensionar as implicações.
"O principal programa descumprido é com relação ao monitoramento acústico... para ver eventuais impactos sobre a fauna", afirmou Rose, explicando que o projeto precisa evitar danos causados pelo som na vida marinha.
(Por Marta Nogueira)