UE alerta que Brasil segue aplicando medidas restritivas ao comércio

Bruxelas, 2 set (EFE).- A Comissão Europeia alertou nesta segunda-feira que o Brasil e a Argentina seguem aplicando um grande número de medidas restritivas ao comércio, por isso pediu mais esforços globais para combater o protecionismo e apoiar o "frágil" crescimento econômico mundial.

"Todos nós temos que nos ater a nosso compromisso e lutar contra o protecionismo", disse em comunicado o comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht.

O representante da comissão frisou que se chegou há muito tempo no G20 (formado pelos países mais industrializados do mundo) a um acordo "para evitar as tendências protecionistas", que segundo ele "só prejudicam a recuperação global a longo prazo".

A Comissão Europeia publicou hoje seu décimo relatório sobre práticas que potencialmente significam impedimentos ao livre-comércio mundial no contexto da crise econômica e financeira.

Em particular, o texto destacou que as economias emergentes lideradas pela Argentina, Brasil, Índia, Indonésia, Rússia, China e, recentemente, África do Sul e Ucrânia, "continuaram aplicando o maior número de potenciais medidas restritivas para o comércio".

O estudo, que avaliou o período entre 1º de maio de 2012 e 31 de maio de 2013, identifica 150 novas restrições enquanto apenas 18 medidas desse tipo deixaram de existir.

Aproximadamente 700 novas medidas restritivas foram identificadas desde outubro de 2008, quando Bruxelas começou a fazer um acompanhamento das tendências protecionistas no mundo.

Embora este viés tenha se desacelerado em comparação com 2011 e 2012, e apesar dos sinais de recuperação da economia global, "houve um preocupante aumento" de medidas que perturbam em grande medida o comércio.

"É preocupante ver que seguem se adotando tantas medidas restritivas e que virtualmente nenhuma é abolida", afirmou o comissário, para quem o protecionismo será um dos "pontos importantes" na agenda da próxima cúpula do G20 que acontecerá em São Petersburgo (Rússia) nos dias 5 e 6 de setembro.

Na opinião da Comissão, se os países emergentes mantivessem abertos seus mercados "essas economias que se desenvolvem rapidamente não só reforçariam sua competitividade, mas também contribuiriam para a recuperação econômica em outras partes do mundo e aumentariam a demanda global".

O relatório assinalou que África do Sul, Argentina, Rússia e Indonésia anunciaram formalmente "o maior número de novas medidas potencialmente restritivas para a importação e a exportação", principalmente aumentando tarifas de importação, introduzindo novos procedimentos de licença para importar ou fixando preços de referência e direitos de exportação.

Além disso, Brasil e Ucrânia anunciaram medidas que tiveram um "impacto em um número significativo de produtos comercializados". Segundo o texto, Brasil, Argentina, Rússia e Ucrânia "seguiram o caminho dos maiores incrementos tarifários".

O relatório indicou ainda um aumento de restrições nas licitações públicas, e nesse contexto lembra que o Brasil somou neste ano mais de um terço dessas medidas, seguido da Argentina e Índia.

A maior parte dessas restrições está relacionada com requisitos de localização das empresas, acrescentou o texto.

Brasil, África do Sul, Turquia, Japão e Coreia do Sul introduziram no período de referência o maior número de novas medidas de estímulo à exportação que distorcem a concorrência.

No setor dos serviços, o relatório lembrou que a Argentina empreendeu a desapropriação informal de extensos investimentos da União Europeia no setor dos hidrocarbonetos, como foi o caso da Repsol, "sem proporcionar nenhuma compensação até o momento". EFE