Bruxelas, 20 jul (EFE).- A Comissão Europeia (CE) decidiu hoje
abrir uma investigação formal sobre o apoio que a França oferece aos
provedores da indústria aeronáutica ao considerar que pode
descumprir as normas comunitárias sobre ajudas do Estado.
O expediente de Bruxelas está sobre um plano aprovado pela França
em 2008 para facilitar os negócios às empresas do setor seguros.
Paris considerava que estas companhias tinham problemas para
encontrar bancos dispostos a oferecer-lhes esse tipo de garantias, o
que representava um risco, pois seus custos de produção são em
euros, enquanto os fabricantes de aviões pagam seus pedidos
habitualmente em dólares.
Por isso, a França decidiu oferecer às empresas seguros com apoio
estatal.
O Governo não notificou a decisão a Bruxelas por considerar que
oferecia os seguros a preços de mercado e que, portanto, não
incorria em ajuda do Estado.
A CE questiona a argumentação e se propôs estudar o caso em
profundidade. A abertura de uma investigação formal permitirá a
Bruxelas escutar às partes enquanto avalia se o mecanismo viola as
normas europeias. EFE