Comissão Europeia punirá Espanha se meta de déficit não for cumprida

Bruxelas, 5 mar (EFE).- A Comissão Europeia advertiu nesta segunda-feira que se for necessário recorrerá a medidas punitivas de acordo com o seu novo pacto fiscal para forçar que a Espanha cumpra com as metas de déficit, e lembrou que o país escapou do risco de contágio da crise pois o governo anterior respeitou os objetivos estipulados.

"Assim que tivermos clareza sobre os números, a Comissão Europeia fará sua análise e se for necessário fará suas recomendações de acordo com o artigo 126 do Tratado", disse o porta-voz europeu para Assuntos Econômicos, Amadeu Altafaj.

Esse artigo estabelece uma multa de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para um país da zona do euro que não realizar medidas efetivas para corrigir um déficit excessivo.

O governo espanhol anunciou após a cúpula europeia que fixará o objetivo de déficit em 5,8% para este ano, ao contrário do 4,4% estabelecido pela UE, o que surpreendeu a Comissão Europeia.

O objetivo de déficit "não foi estipulado com a Espanha e a Comissão Europeia, mas com todos os parceiros europeus e instituições europeias", explicou Altafaj.

"Consideramos que o pleno cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e dos objetivos de consolidação fiscal, especialmente em países que experimentam pressões por parte dos mercados, como a Espanha, foi e continua sendo a pedra angular da resposta global da UE à crise", afirmou.

Altafaj lembrou que o Conselho Europeu aprovou resoluções nas quais todos os líderes, incluído o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, reafirmaram que "todos os países-membros devem continuar respeitando seus compromissos de acordo com o PEC".

Desde a sexta-feira passada não houve contato entre a Comissão Europeia e a Espanha, garantiram fontes europeias. Para a Comissão, a atual situação é uma crise de confiança, especialmente nos países expostos a uma forte pressão dos mercados.

O porta-voz sustentou que em 2010 o país experimentou "claramente os benefícios de cumprir os objetivos de déficit". Altafaj disse que a Espanha esteve perto de necessitar de um resgate, mas isso não aconteceu pois o país respeitou os objetivos estipulados com a UE.

Altafaj não quis comparar o caso dos índices fraudulentos da Grécia com a Espanha. "Não há nenhuma razão para duvidar dos números espanhóis", garantiu.

No entanto, reiterou que devido aos sucessivos anúncios de alterações nas previsões do déficit, é preciso esclarecer o que se passou no país em 2011.

Para isso, a Comissão necessita do "registro completo do grave desvio fiscal na Espanha, o registro completo da preparação do orçamento de 2012", explicou.

Em seguida, precisará das cifras validadas que serão publicadas em 23 de abril pela Eurostat. Com isso, a Comissão Europeia avaliará a aplicação de possíveis punições à Espanha.

"Avaliaremos a situação nos baseando em números concretos, e não em especulações. Necessitados do orçamento aprovado pelo Parlamento, e aí poderemos avaliar o desvio no déficit", finalizou Altafaj. EFE