Bruxelas, 11 jul (EFE).- A comissária europeia de Pesca, María
Damanaki, se reúne na próxima terça-feira com um grupo de
eurodeputados para falar sobre o acordo pesqueiro com o Marrocos e
questões como seu impacto no Saara ocidental, informaram hoje à
Agência Efe fontes comunitárias.
Damanaki convocou os europarlamentares para falar sobre convênios
desse tipo com outros países e, sobretudo, acerca do pacto com o
Marrocos, o mais importante politicamente para a União Europeia em
matéria de pesca.
A reunião tem como objetivo uma troca de opiniões com certa
"urgência", segundo as fontes, porque a data para em que o convênio
atual expire (março 2011) está chegando e também pelas críticas que
este acordo recebeu, sobretudo por suas consequências nos
territórios do Saara ocidental.
O pacto também foi criticado por organizações científicas,
acrescentou a fonte.
A própria comissária pediu as autoridades marroquinas informações
que justifiquem que parte da compensação que receberam pelo acordo
está beneficiando às povoações saaráuis.
Segundo fontes da Comissão Europeia (CE), Rabat não remeteu esses
dados.
Damanaki admitiu que essa informação afetaria às negociações para
a renovação do convênio.
No entanto, a CE considera que há outras questões vinculadas ao
acordo além do Saara.
O pacto com o Marrocos oferece licenças para 119 navios
comunitários; em troca, a UE paga 36,1 milhões de euros por ano ao
país norte-africano, uma parte para o setor e outra para medidas de
desenvolvimento.
Recentemente, a presidente da comissão de Pesca do Parlamento
Europeu, Carmen Fraga (PP), declarou que "haverá problemas" para
renovar o acordo, pois ele expira em 2011 e não há movimentos rumo a
sua renegociação. Ela falou, entre outras dificuldades, do problema
do Saara.
Os serviços jurídicos do PE, por outro lado, ressaltaram em um
relatório que o compromisso não respeitava as leis internacionais
porque não estava beneficiando adequadamente o povo saaráui. EFE