Quito, 6 abr (EFE).- O presidente do Equador, Rafael Correa,
criou nesta terça-feira a Empresa Pública de Hidrocarbonetos, que
substituirá a estatal Petroecuador e terá autonomia financeira,
administrativa, orçamentária e de gestão, informou a Secretaria de
Comunicação da Presidência.
Mediante um decreto executivo, Correa criou a Empresa Pública de
Hidrocarbonetos do Equador (EP-Petroecuador) como uma instituição de
"direito público, com personalidade jurídica e patrimônio próprios".
O objetivo é potenciar "a gestão do setor estratégico dos
recursos naturais não renováveis para seu aproveitamento
sustentável". Por isso, a nova empresa vai intervir em "todas as
fases da atividade, sob condições de preservação ambiental e de
respeito aos direitos dos povos".
A EP-Petroecuador "poderá desenvolver suas atividades no âmbito
local, provincial, regional, nacional e internacional", destaca em
comunicado a Secretaria de Comunicação.
O patrimônio da companhia estará constituído pelos "bens móveis e
imóveis, ativos e direitos que atualmente são de propriedade da
Empresa Estatal Petróleos do Equador (Petroecuador)".
Além disso, os funcionários da Petroecuador, de suas filiais e
empresas de economia mista continuarão prestando seus serviços à
nova instituição.
A criação da empresa pretende reforçar "a gestão de setores
estratégicos, a prestação de serviços públicos, o aproveitamento
sustentável de recursos naturais e de bens públicos e o
desenvolvimento de outras atividades", destaca o comunicado.
O petróleo é o principal produto de exportação do país e suas
vendas financiam quase 25% do orçamento do Estado.
O Governo equatoriano determinou a reorganização total de sua
companhia petrolífera para tirá-la, segundo Correa, da "prostração"
que sofreu durante os últimos anos, devido, entre outros fatores, à
falta de investimentos para desenvolvê-la. EFE