Espanha planeja reduzir déficit para 6% do PIB em 2011

Luxemburgo, 8 jun (EFE).- A ministra de Economia e da Fazenda espanhola, Elena Salgado, assegurou hoje que o Governo fará o que for necessário para conseguir que o déficit público da Espanha caia para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011.

Elena, que presidiu hoje pela última vez a reunião do Conselho Ecofin, já que a Presidência espanhola de turno da União Europeia (UE) termina esse mês, reiterou "o compromisso firme de que o déficit conjunto das administrações públicas seja de 6% em 2011".

"Portanto, se houver algum desvio nos termos de execução orçamentária nos diferentes níveis da Administração, do Governo central, das comunidades autônomas, das entidades locais e de seguridade social tomaremos as medidas necessárias para alcançar esse objetivo", acrescentou a ministra.

A também vice-presidente segunda reiterou que confia em que os ajustes feitos até agora sejam suficientes para alcançar essa meta.

Neste sentido, Elena lembrou que as medidas adicionais aprovadas após a reunião de líderes europeus realizada no dia 7 de maio se somam ao plano espanhol de consolidação fiscal para o período entre 2010 e 2013 que já existia anteriormente e que foi apresentado a Bruxelas no começo do ano. Seu objetivo é reduzir o déficit de forma escalonada, até voltar a situá-lo abaixo dos 3% do PIB em 2013.

Por sua parte, os membros da UE avaliaram hoje as últimas medidas de ajuste determinadas pela Espanha e disseram esperar reformas "substanciais" do mercado de trabalho e do sistema previdenciário para assegurar a recuperação da economia espanhola.

Ontem à noite, segundo fontes comunitárias, os países que fazem parte da zona do euro pediram à Espanha que detalhe as medidas que espera adotar depois de 2011 e insistiram na necessidade de reformas estruturais além do saneamento das finanças públicas, enfatizando a reforma trabalhista.

"Os dois países (Espanha e Portugal) se comprometeram a adotar ações neste sentido (para consolidar suas contas públicas) (...) e estão trabalhando em medidas adicionais, se forem necessárias, para alcançar os objetivos de déficit em 2011", disse ontem à noite o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.

Hoje, o comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, voltou a mencionar a importância das reformas, além do ajuste.

"A Espanha está atualmente realizando uma reforma substancial do mercado de trabalho e do sistema previdenciário. Eu só posso encorajar as medidas", disse Rehn, na entrevista coletiva que compartilhou com a ministra espanhola.

A vice-presidente segunda também lembrou que o Governo já propôs uma reforma do sistema previdenciário, que está sendo discutida.

A proposta "não foi apenas apresentada, mas faz parte da documentação que enviamos a Bruxelas para o cumprimento do plano de estabilidade", acrescentou a ministra.

O Governo da Espanha também negocia atualmente uma reforma no mercado de trabalho com os agentes sociais e se comprometeu a aprová-la unilateralmente no dia 16 de junho, antes da próxima reunião dos líderes da UE, se a negociação entre a patronal e sindicatos não prosperar nos próximos dias.

O ajuste espanhol analisado hoje pelos ministros da UE pretende poupar 15 bilhões de euros adicionais entre 2010 e 2011 por meio de uma série de medidas de corte da despesa, entre as quais se destacam a queda dos salários dos funcionários, o congelamento das pensões, a eliminação do cheque bebê e uma redução do investimento público.

Com as medidas, a Espanha espera reduzir o déficit em 1,5 ponto percentual em comparação com a previsão anterior, com objetivo de situar o déficit em 6% em 2011.

Além da discussão sobre a Espanha, os ministros das Finanças europeus aprovaram os esforços de consolidação orçamentária adotados recentemente por outros Estados-membros da UE e reivindicados por diferentes organismos como, por exemplo, o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Rehn considerou que os esforços extraordinários anunciados na segunda-feira por Berlim servirão para que a Alemanha cumpra o objetivo de reduzir seu déficit para 3% do PIB em 2013 e confiou que o ajuste, sem precedentes, não danificará a recuperação econômica, prevista para começar a partir de 2011. EFE