Eurocâmara votará relatório que garanta assistência jurídica para mulheres

Publicado 04.04.2011, 16:38
Atualizado 04.04.2011, 18:12

Estrasburgo (França), 4 abr (EFE).- A Eurocâmara votará na terça-feira um relatório que impõe uma estratégia global contra a violência de gênero na União Europeia (UE) e inclui a obrigatoriedade entre os membros do bloco de garantir assistência jurídica gratuita para as mulheres vítimas desse tipo de crime.

O relatório, redigido pela comissão de direitos da mulher e igualdade de gênero do Parlamento Europeu, pretende dar assistência a todas as mulheres que são vítimas da violência de gênero, uma em cada quatro europeias, segundo o texto.

Entre outras ações propõe a redação de uma carta de serviços mínimos de assistência para as mulheres vítimas da violência "que deveria incluir o direito à assistência jurídica gratuita", assinala o texto.

Além disso, se pede aos Estados-membros "que se assegurem de que os agressores serão castigados de acordo com a gravidade do crime" e que "garantam a formação de funcionários especializados".

O relatório recebeu apoio da maioria dos eurodeputados que participaram nesta segunda-feira do debate prévio à votação, do qual participou a comissária de Assuntos Interiores europeia, Cecilia Malmstrom.

"É preciso acabar com o medo que mulheres e meninas têm da violência pelo simples fato de serem do sexo feminino", ressaltou ela, quem destacou "a necessidade" de pôr fim a essa situação com "resultados concretos".

A comissária chamou a atenção para o pequeno número de eurodeputados homens que participaram do debate e advertiu que "é um assunto de todos os seres humanos" e que "só será possível acabar com o problema com a participação de todos".

Segundo o relatório do Parlamento Europeu, estima-se que a violência doméstica na UE tenha um custo anual de 33 bilhões. EFE

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