Eurogrupo reforça fundo de resgate para 700 bilhões de euros

Copenhague, 30 mar (EFE).- O Eurogrupo acertou nesta sexta-feira reforçar até 700 bilhões de euros seu fundo de resgate, abaixo da quantia de um trilhão de euros solicitada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o G20 e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de acordo com os pedidos da Alemanha, que defendia um aumento limitado.

A ministra de Finanças austríaca, Maria Fekter, explicou que apenas 500 bilhões de euros do fundo estariam disponíveis como "dinheiro novo" para resgatar as grandes economias da zona do euro, como a Espanha e a Itália.

O Eurogrupo emitiu pouco depois um comunicado com os detalhes do acordo que deixa claro que, embora o novo valor represente um avanço frente à situação atual, o aumento real é modesto.

A capacidade máxima de empréstimo combinada dos dois dispositivos de resgate da zona do euro - o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE) - chegava a 500 bilhões de euros, e a partir de agora chegará a 700 bilhões.

Em ambos os casos, 200 bilhões de euros já estão comprometidos para os resgates da Grécia, Portugal e Irlanda.

"O teto do MEDE e do FEEF se elevará a 700 bilhões de euros", revelaram os ministros em uma declaração.

Mas, para realizar um lance de efeito, foi decidido somar 100 bilhões que já tinham sido pagos em outras transações à Grécia, Irlanda e Portugal.

Concretamente, somaram 53 bilhões de euros que já foram concedidos à Grécia através de empréstimos bilaterais e outros 49 bilhões desembolsados através do fundo da UE administrado pela Comissão Europeia, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (EFSM, na sigla em inglês), para os resgates.

O MEDE será o principal fundo de resgate a partir de julho e o FEEF somente permanecerá ativo para financiar os programas já iniciados antes dessa data.

O Eurogrupo aceitou portanto que os dois fundos operem em paralelo até meados de 2013 e que o primeiro possa financiar, se necessário, novos programas durante esse período transitório até que o mecanismo permanente tenha adquirido sua plena capacidade de empréstimo de 500 bilhões de euros.

Isso significa manter os 240 bilhões que ainda não foram utilizados do FEEF como reserva para casos excepcionais.

Segundo explicou a ministra austríaca, a medida foi adotada pelo fato de que em julho, quando entrar em vigor, o MEDE ainda não disporá de todo o dinheiro que os países deverão depositar, já que o previsto é que este ano sejam pagos dois lances (em julho e outubro), e no próximo ano sejam efetuadas outras duas contribuições de capital e uma última na primeira metade de 2014.

O Eurogrupo garantiu assim que "a zona do euro está mobilizando um dispositivo de emergência de aproximadamente 800 bilhões de euros, mais de US$ 1 trilhão".

A Alemanha se mostrou reticente a aceitar outras fórmulas mais contundentes para reforçar o fundo de resgate, motivo pelo qual os ministros só puderam acertar o mecanismo apresentado nesta sexta-feira, que é uma das opções menos ambiciosas que podiam ser adotadas.

A Comissão Europeia havia remetido nesta semana um documento às 17 delegações dos países do euro no qual enumerava três opções para reforçar o fundo de resgate e deixava claro que um avanço de só até 700 bilhões não bastaria para recuperar a confiança.

Ainda não está claro se este reforço bastará para acalmar os mercados e os países-membros do G20, que recentemente exigiram à UE que aumente primeiro a capacidade de seus dispositivos se quiser contar com um aumento de recursos no FMI.

O Eurogrupo afirma que a zona do euro realizou "progressos substanciais" nos últimos 18 meses para fazer frente aos desafios impostos pela crise de dívida soberana, especialmente na questão da consolidação fiscal e das reformas para potencializar o crescimento econômico em uma série de países.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, decidiu cancelar a entrevista coletiva concedida ao final da reunião, depois que a ministra austríaca antecipou o anúncio do acordo sobre o fundo de maneira unilateral. EFE