Europa debate direito à privacidade e segurança, 10 anos após atentados

Lara Malvesi.

Bruxelas, 9 set (EFE).- Na última década, a União Europeia (UE) seguiu fielmente as políticas antiterroristas adotadas pelos Estados Unidos para enfrentar a ameaça comum que trouxe consigo uma controvertida fragilização do direito à privacidade.

As tragédias do 11 de setembro de 2001, e mais tarde os ataques terroristas em Madri e Londres, em 2004 e 2005, respectivamente, impulsionaram uma espécie de cooperação entre as partes, que, por sinal, acabou diminuindo o anonimato dos cidadãos em nome da segurança.

Acordos entre UE e EUA, como o Passenger Name Record (registro de nomes de passageiros), fazem com que as companhias aéreas de um lado do Atlântico compartilhem uma série de informações. Ou seja, abriram novas possibilidades de interceptação de informação pessoal.

A suposta cumplicidade da Europa nos vôos e nas prisões secretas da CIA aumentou o receio dos cidadãos. Seguindo a nova postura norte-americana, a UE também introduziu novas legislações para os passageiros aéreos, como a limitação de líquidos dentro dos vôos.

A cooperação frente ao terrorismo serve de justificativa para o Coordenador Europeu Antiterrorista, Gilles De Kerchove, afirmar que "a UE é um lugar mais seguro agora do que há dez anos".

Josef Janning, diretor de estudos do European Policy Center, um laboratório de ideias de Bruxelas, não se aventura a dizer o mesmo. Porém, reconhece que "agora há uma melhor coordenação entre autoridades, transferências de informação e o desenvolvimento de novas tecnologias para interceptar elementos perigosos".

Igualmente cauteloso sobre o sucesso da estratégia europeia, Sergio Cabrera, especialista do Center for European Policy Studies, indica que "não existe nenhuma prova incontestável de que agora a Europa seja um lugar mais seguro".

Cabrera adverte sobre as consequências dessa nova postura europeia. "Ao copiar as políticas e prioridades dos Estados Unidos, a Europa deixou de priorizar fórmulas para preservar os princípios democráticos do cidadão".

De Kerchove nega que o direito à privacidade tenha sido o principal prejudicado na última década, afirmando inclusive que toda a UE foi "muito ativa no pedido de fechamento da prisão de Guantánamo".

Além disso, De Kerchove aponta que "apesar da morte de Bin Laden, líder de Al Qaeda, o terrorismo ainda representa uma ameaça considerável à segurança".

Por sua vez, a Eurocâmara, que levanta a bandeira a favor dos direitos pessoais dos europeus, tem um papel de contrapeso contra o fato da segurança ser priorizada em ralação à privacidade.

Apesar do importante papel do Parlamento Europeu, o presidente da comissão de Liberdades Civis, Justiça e Interior do órgão, Juan Fernando López Aguilar, assegura que a legislação europeia "garante o equilíbrio de direitos".

Segundo López Aguilar, "os cidadãos entenderam que a ameaça terrorista é real e que o risco tem que ser prevenido de todas as formas". Para ele, a relação com os EUA na luta antiterrorista foi importante para criação de um primeiro estágio de "unilateralismo" do governo George W. Bush e "uma cooperação mais construtiva" com Barack Obama.

Dez anos depois dos atentados de 11/9, um relatório elaborado pela liberal Sophie in't Veld deverá levar essa discussão para o plenário da Eurocâmara.

Na próxima segunda-feira, Sophie pedirá aos 27 membros que se realize pela primeira vez um estudo independente e uma auditoria econômica para investigar a controvertida estratégia antiterrorista europeia. EFE