Zona do euro define mecanismo de ajuda à Grécia

José Manuel Sanz.

Bruxelas, 25 mar (EFE).- Os países da zona do euro chegaram hoje a um acordo sobre como ajudar a Grécia, com a esperança de que o anúncio desanime aos especuladores e faça com que o país possa refinanciar sua enorme dívida a um custo razoável.

Após semanas de incerteza e declarações contraditórias, os 16 países que utilizam o euro como moeda oficial chegaram nesta noite a um compromisso que dá fôlego para a Grécia levar adiante seu draconiano plano de ajuste.

Os países mais reticentes a uma intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI), começando pela França, tiveram que aceitar que a instituição participe do eventual resgate de um membro da zona do euro.

O Banco Central Europeu (BCE), responsável pela política monetária europeia, e a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), também se opunham a uma ação do FMI.

Entretanto, o compromisso forjado hoje em um encontro bilateral entre o presidente francês, Nicolas Sarkozy e a chanceler alemã, Angela Merkel, prevê que será ativado, caso necessário, um mecanismo próprio em favor da Grécia que consistirá em empréstimos bilaterais dos membros da zona do euro e em empréstimos "substanciais" do FMI.

O apoio europeu "complementa o financiamento do FMI", e será considerado um recurso a ser usado apenas se o financiamento do mercado se mostrar insuficiente para evitar a quebra do Estado grego.

Segundo a declaração aprovada, "qualquer desembolso de empréstimos bilaterais será decidido pelos países-membros da zona do euro por unanimidade", o que equivale a conceder à Alemanha, a nação mais reticente, um direito de veto.

O mecanismo estará "sujeito a estritas condições" e se baseará em uma avaliação por parte da Comissão Europeia e do BCE, o que garante que o controle do processo fique na Europa.

"O objetivo deste mecanismo não será oferecer financiamento a juros médios da zona do euro, mas criar incentivos para voltar ao financiamento do mercado o mais rapidamente possível com preços adequados ao risco", diz a declaração.

Embora possíveis taxas de juros de empréstimos à Grécia não estejam mencionadas, há o esclarecimento de que "não terão nenhum elemento de subsídio".

Além disso, o documento garante que as decisões tomadas de acordo com este mecanismo "se ajustarão plenamente" ao Tratado de Lisboa e às legislações nacionais, o que deve tranquilizar a Alemanha.

O Governo alemão incluiu inúmeras objeções a qualquer operação que se assemelhasse a um resgate, por razões de princípios e também de conjuntura política interna.

Para Berlim, a Grécia é a única responsável pelo castigo dos mercados, por suas políticas orçamentárias e por ter adulterado reiteradamente as contas públicas e enganado a UE.

Mas a ação dos especuladores financeiros, que apostaram em conseguir a quebra do Estado grego, já ameaçava contaminar outros membros da zona do euro e desestabilizar a moeda.

A declaração de hoje tenta barrar a especulação, como afirmou o primeiro-ministro português, José Sócrates, cujo país teve a qualificação de sua dívida soberana rebaixada por agências de classificação de riscos nesta semana.

O acordo também abre caminho para um fortalecimento dos instrumentos da união monetária europeia com o objetivo de fazer frente a futuras crises de solvência, algo que a zona do euro não estava preparada para lidar, apontam especialistas.

"Comprometemo-nos a promover uma coordenação forte das políticas econômicas na Europa", dizem os 16 países do euro.

"A situação atual mostra a necessidade de garantir a sustentabilidade fiscal na zona do euro e aumentar sua capacidade para agir em tempos de crise", acrescentam.

Para o futuro, os Governos da zona do euro acham que "a vigilância dos riscos econômicos e orçamentários e os instrumentos para sua prevenção, incluindo o Procedimento de Déficit Excessivo, devem ganhar força".

Dito procedimento, contido no chamado pacto de estabilidade, não serviu manifestamente para evitar a derrapagem das finanças públicas gregas.

Sob a pressão de Merkel, os membros da zona do euro encarregaram o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, de abrir caminho para um reforço "do marco jurídico" com a intenção de evitar uma crise como a atual. EFE