Governo publica edital de concessão da 1ª fase do trem de alta velocidade

Brasília, 13 dez (EFE).- O governo publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, o edital de concessão para operar o trem de alta velocidade que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

No primeiro leilão, programado para o dia 19 de setembro de 2013, será outorgada ao melhor licitante uma concessão de 10 anos para operar, manter e conservar a linha do trem de alta velocidade.

O adjudicatário desta concessão, na qual algumas empresas da Espanha, França, Alemanha, Japão e Coreia do Sul, já mostraram interesse, fornecerá tecnologia própria para o sistema ferroviário.

O vencedor do denominado "Ferrovia EF-222" também terá que se comprometer a oferecer e montar os sistemas de proteção acústica, eletrificação, telecomunicações, sinalização e controle dos trens, entre outros.

Um segundo leilão, ainda sem data estabelecida, escolherá o consórcio responsável pela construção da linha e das estações, incluindo as obras necessárias como túneis e pontes.

A licitação para o primeiro trem de alta velocidade da América Latina estava prevista para julho do ano passado, mas fracassou devido ao fato de que nenhuma empresa mostrou interesse em construir e operar o sistema ferroviário simultaneamente e nas condições então estabelecidas pelo governo.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu dividir a licitação em dois e oferecer contratos diferentes para as empresas que construirão e operarão o sistema.

A folha de condições da licitação estabelece que o Estado brasileiro será parceiro do projeto mediante a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), para qual o ganhador da concessão

O projeto, que unirá as duas maiores cidades do país e a cidade de Campinas, que fica a cerca de 100 quilômetros de São Paulo, terá uma extensão de 510 quilômetros e um custo aproximado de uns R$ 35 bilhões.

A linha terá estações nos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro e de São Paulo, assim como em cidades intermediárias como Aparecida.

As regras da concessão fixam em 0,49 reais (uns 0,25 dólares) por quilômetro a tarifa máxima a ser cobrada aos passageiros.

Segundo a folha de condições, os interessados poderão consultar a partir desta quinta-feira e até 13 de agosto, as respectivas condições, formulários, projetos e estudos prévios.

Os interessados também terão prazo de até 16 de abril de 2013 para pedir esclarecimentos sobre a licitação, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres se compromete a responder até 17 de junho.

A agência reguladora também programará reuniões para oferecer esclarecimentos diretos entre 29 de janeiro e 19 de março.

Os consórcios interessados terão prazo até 13 de agosto para apresentar suas propostas, incluindo garantias financeiras, documentos de pré-qualificação, proposta econômica, plano de negócios e projeto funcional.

A ANTT abrirá em 19 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, os envelopes com a proposta econômica das empresas cujas garantias e exigências de pré-qualificação tenham sido aprovadas. EFE