Governo Lula ganha queda-de-braço judicial e leiloa represa na Amazônia

Brasília, 20 abr (EFE).- O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou hoje a queda-de-braço judicial com os movimentos sociais e leiloou as obras da represa que será construída na Amazônia obrigando o deslocamento de 50 mil pessoas.

O leilão foi realizado em meio a uma batalha jurídica e decisões de tribunais que ora paralisavam ora autorizavam a construção da hidrelétrica que será uma das três maiores represas do mundo.

Em questão e dias centenas de manifestantes se concentraram em frente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão oficial responsável pela licitação, para protestar.

O ato chegou a ser suspenso na noite da segunda-feira, mas a decisão judicial que proibia o leilão foi revogada durante a manhã de hoje. Imediatamente, a Aneel realizou o leilão para evitar que outra decisão judicial voltasse a paralizá-lo.

A sede da Aneel em Brasília, que já tinha sido palco de protestos em outros momentos, amanheceu cercada por centenas de manifestantes que se opõem à represa de Belo Monte.

Membros do grupo ecologista Greenpeace chegaram durante a madrugada e, antes de acorrentar nas portas da Aneel, esvaziaram um caminhão cheio de excrementos de cavalo em frente ao órgão.

Também penduraram cartazes com frases duras, como uma que dizia "Belo Monte de merda", e divulgaram um comunicado em que condenam "a herança maldita" que o Governo "deixará para o Brasil ao insistir nessa obra".

A decisão judicial que permitiu o leilão chegou à Aneel assim que os ativistas se libertaram de suas correntes, e o anúncio do resultado provocou protestos entre as centenas de pessoas que aguardavam em frente ao órgão, entre elas índios, camponeses e militantes de diversos movimentos sociais.

A licitação foi ganha por um grupo liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf, estatal), a construtora privada Queiroz Galvão e outras seis empresas.

Esse consórcio apresentou a melhor oferta, com um preço de 77,97 reais por megawatt-hora, 6,02% menor que o teto estabelecido pela Aneel.

Segundo os cálculos do Governo, a represa terá um custo de US$ 10,6 bilhões, gerará em média 4.571 megawatts por hora e alcançará um teto de 11.233 megawatts nas épocas de cheia do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.

Os grupos que se opõem a sua construção denunciaram que o Governo não levou em conta o dano ambiental e humano que as obras devem causar. A represa obrigará a inundação de uma área de mais de 500 quilômetros de floresta e o deslocamento de cerca de 50 mil índios e camponeses que residem na região, em sua maioria dedicados ao cultivo de cacau.

Os protestos ganharam reforços na semana passada, com a adesão do cineasta canadense James Cameron e parte do elenco do filme "Avatar", que contém uma mensagem forte em favor do meio ambiente.

Cameron, Sigourney Weaver e Joel David Moore - dois dos protagonistas de "Avatar" -, participaram inclusive em uma manifestação realizada perante a sede da Aneel, onde disse que divulgarão ao "mundo" o "desastre" que Belo Monte deve provocar.

No entanto, segundo o Governo, na convocação do leilão se respeitaram todas as normas ambientais que existem no país e se incluíram cláusulas para minimizar o dano e garantir as devidas indenizações a todos os deslocados.

Uma vez em operações, a represa de Belo Monte será a terceira maior hidroelétrica do mundo, atrás apenas da represa de Três Gargantas (China) e de Itaipu (Brasil e Paraguai).

A previsão do Governo é que a hidroelétrica, que será construída no município Altamira (PA), comece a operar em uma primeira fase em 2015 e que esteja completamente terminada e funcionando em 2019. EFE